Dundo – O subprocurador-geral da República titula da Lunda Norte, Mário Salvador Gama, prometeu segunda-feira, que a instituição vai trabalhar junto dos Tribunais de Comarca do Chitato e Cuango para se proceder à soltura imediata dos cidadãos que estão com as penas expiradas mas que ainda encontram-se presos na Cacanda.
Em declarações à imprensa, à saída da audiência que concedeu ao chefe dos Serviços Provinciais da Provedoria de Justiça na Lunda Norte, Wilson Mucapola, o magistrado disse que o Estabelecimento Prisional de Cacanda tem uma capacidade para 480 reclusos, mas actualmente alberga mais de 600.
A ANGOP apurou que actualmente 15 reclusos estão com penas expiadas e aguardam pelo mandado de soltura.
"Teremos de fazer um trabalho rigoroso com os tribunais a fim de procedermos à soltura imediata de todos os reclusos com penas expiradas, um facto provocado devido a falta de comunicação entre o Estabelecimento Penitenciário e os Tribunais”, frisou.
Sobre supostos excessos de prisão preventiva, o sub-procurador prometeu que o órgão vai averiguar a situação, avaliando o mapa recebido para a comparação dos dados em posse do Ministério Público, visando verificar a veracidade dos factos.
Segundo a Provedoria de Justiça na Lunda Norte, cerca de 65 a 80 reclusos encontram-se sob prisão preventiva.
Mário Gama, admitiu, no entanto, existirem vários processos de reclusos, sendo uns em tramitação para a instrução preparatória e outros em fase judicial.
Actualmente, a PGR na Lunda Norte conta com 12 magistrados para atender os dez municípios.
Por sua vez, o chefe dos Serviços Provinciais da Provedoria de Justiça na Lunda Norte, Wilson Mucapola, apelou celeridade nos processos para evitar excessos de prisão preventiva e a superlotação no Estabelecimento Prisional.
Prometeu continuar a trabalhar junto dos órgãos do Estado que intervêm na Administração da Justiça, para que casos de prisão preventiva e superlotação não sejam permanentes na cadeia de Cacanda. HD
