Malanje- Duas pessoas morreram e outras cinco tiveram ferimentos graves e leves, em Malanje, em consequência de 17 acidentes de trabalho registados no primeiro trimestre deste ano, pelos Serviços Provinciais de Inspecção Geral de Trabalho (IGT).
Comparativamente ao igual período do ano transacto, houve o registo de um acidente de trabalho que resultou na morte de um funcionário do ramo da construção civil e obras públicas.
A informação foi dada hoje, pelo chefe dos Serviços Provinciais da IGT, Leandro Cardoso, tendo realçado que no âmbito das visitas inspectivas em algumas empresas, foram registadas 544 infracções à legislação laboral, menos 477 em relação ao período anterior, que desencadearam em 31 multas acima de 12 milhões de kwanzas.
Fez saber que foram efectuadas 169 visitas inspectivas contra 151, e registados 3 mil 389 funcionários menos mil 327, dos quais 122 trabalhadores menos 108 estrangeiros que exercem actividades em Malanje.
Precisou que as infracções consubstanciaram-se na falta de elaboração e aplicação rigorosa do Qualificador Ocupacional, incumprimento do pagamento do salário, falta de inscrição de trabalhadores no sistema de protecção social obrigatório, violação do descanso semanal, não pagamento dos subsídios de férias, não concessão do gozo férias aos trabalhadores e a inobservância dos procedimentos para despedimento individual e colectivo de trabalhadores.
Sobre os assédios sexual e moral, disse que a situação periga a saúde funcional dos trabalhadores e constitui problemas para a própria empresa.
“Temos estado a constatar o crescimento do número de assédios moral e sexual no local de trabalho e conflitos inter-pessoais “, frisou.
Por ocasião das celebrações do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho a assinalar-se a 28 de Abril próximo, a IGT vai desenvolver várias acções de sensibilização sobre o cumprimento das medidas de protecção individual. PBC
