Baku (Da enviada especial) - A Vice-Presidente da Republica, Esperança da Costa, fez referência, esta segunda-feira, em Baku, Azerbaijão, ao crescimento de Angola nos dois últimos anos na ordem de 4,3%, cenário encorajador para a continuidade das reformas em curso no país.
Falando na cerimónia comemorativa dos 49 anos de independência nacional, que hoje se assinala, organizada pela embaixada de Angola no Azerbaijão, disse que Angola vive um período de reformas profundas.
Justificou que esta acção se consubstancia numa agenda dinâmica, concetrada na recuperação e diversificação da estrutura económica nacional, gestão sustentável dos recursos naturais, inclusão social e na consolidação do Estado Democrático e de Direito.
Esperança da Costa destacou os ganhos da Independência Nacional, nos mais variados domínios, ressaltando o momento actual de várias externalidades como crises económicas, humanitária, alimentar e os conflitos que reflectem negativamente e obriga a rever as estratégias.
Acrescentou que a educação, a promoção e o desenvolvimento do capital humano são eixos relevantes que integram o Plano Desenvolvimento Nacional 2023-2027, aprovado pelo Executivo.
Referiu ser necessário rever a estratégia de programas para garantir a segurança alimentar de cerca de 36 milhões de habitantes e assegurar a coesão e estabilidade socioeconómica.
A Vice-Presidente falou também do alargamento da rede escolar, com o maior acesso ao sistema de educação e ensino, ao desenvolvimento Pré-escolar, à melhoria da qualidade do ensino primário, técnico profissional e na intensificação da alfabetização de jovens e adultos.
Deu conta que, com o programa de apoio social escolar, destaca-se o contributo do Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos ( PAT II) que prevê disponibilizar bolsas de estudos a 90 mil alunos.
Trata-se de um incentivo para melhorar as condições de permanência das raparigas na escola e diminuir o abandono escolar e a gravidez precoce.
O projecto, de acordo com a Vice-Presidente, prevê também uma segunda oportunidade para os jovens, com a educação de adultos, e o ensino técnico profissional, visando formar e capacitar os jovens angolanos com conhecimento e habilidades e dotá-los de competências para uma maior inserção no mercado de trabalho.
Esperança da Costa referiu que a modernização, melhoria e adequação de infra-estruturas, da oferta formativa e do investimento na formação de professores constituem também uma preocupação constante do Executivo, na busca da melhoria permanente do ensino.
"Continuamos a apostar, igualmente, na melhoria da qualidade do ensino superior e na investigação científica, através da capacitação diferenciada dos recursos humanos, do reforço da base material e a implementação dos sistemas de avaliação e acreditação das instituições do ensino superior.
Saúde
Quanto ao sector da saúde, realçou, dentre outros ganhos, os evidentes resultados nos serviços de proximidade e acesso aos cuidados primários de saúde, na redução da mortalidade materno-infantil.
Na transformação do Serviço Nacional de Saúde, visando o alcance da cobertura universal, no desenvolvimento da rede sanitária, actualmente constituída por 3.346 unidades , no aumento de 4.899 camas hospitalares, passando de 37.808, em 2022, para 42.707 camas, em 2024.
Segurança alimentar
Angola está a envidar esforços para a estabilidade e através da transparência e boa governação, promovendo o crescimento com o objectivo principal de melhora a vida das populações, dando prioridade à agricultura familiar, para o aumento da produção e da segurança nutricional, tendo nesse quesito aprovado a nova Estratégia de Segurança Alimentar.
Para o efeito, referiu, estão a ser implementados programas de transformação dos sistemas alimentares, integrando a mecanização, capacitação e facilitação do acesso aos insumos agrícolas e ao crédito, com medidas de adaptação às alterações climáticas na agricultura em toda cadeia de valor e apostando na sustentabilidade do sector pesqueiro, incluindo a aquacultura e a componente salineira, para aumentar a capacidade produtiva e melhorar a participação do sector no PIB nacional.
Esperança da Costa defendeu a preservação da paz para o desenvolvimento sustentável, numa era em que as perdas e danos derivados dos efeitos das alterações climáticas ganham proporções alarmantes no continente africano. Sublinhou que os danos das alterações climáticas estão em outras partes do Mundo, com destaque para as inundações, escassez de água, insegurança alimentar agudizada, que levam a deslocações forçadas da população. FMA/ART
