Luanda – A entrega das candidaturas dos partidos políticos e de coligação de partidos concorrentes às eleições gerais de 24 de Agosto, ao Tribunal Constitucional (TC), será feita por agendamento, para conferir maior dignidade, conforto e comodidade aos intervenientes.
De acordo com o director do Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional, Mauro Alexandre Quitumbo, por este motivo foi criada uma Plataforma Digital de Agendamento prévio.
Nela, explica Mauro Alexandre Quitumbo, os destinatários têm a possibilidade de escolher o dia e a hora que desejarem fazer a entrega dos processos de candidaturas, evitando-se constrangimentos como os de ter mais de uma formação política ao mesmo tempo.
Para tal, adiantou, foi feita a entrega antepada das credenciais da plataforma aos representantes partidários, que poderão usa-la de forma facilitada.
Neste sentido, sem querer revelar o nome da formação política, deu a conhecer que foi feito já primeiro agendamento para a próxima quarta-feira (8).
Referiu ainda que esta inovação vem dar um outro dinamismo ao processo de recepção, justificação e validação dos candidatos.
O período de apresentação de candidaturas, que teve o seu início hoje, vai decorrer até o dia 25 do corrente mês.
A segunda fase (10 dias após a primeira) estará reservada para o suprimento de eventuais irregularidades ou insuficiências nos processos apresentados.
Estão habilitados a concorrer às eleições gerais de 24 de Agosto 13 partidos políticos (oito partidos e uma coligação, composta por cinco formações políticas).
Ao Tribunal Constitucional recai, de entre outras competências, a tarefa de proceder à verificação e validação das candidaturas concorrentes ás eleições.
