Luanda - Os presidentes das comissões eleitorais e da mesa das assembleias-gerais das federações nacionais foram orientados, na quarta-feira, em Luanda, a serem rigorosos no cumprimentos dos prazos dos processos de renovação de mandatos.
O facto ocorreu durante uma reunião, à porta fechada, com o Ministério da Juventude e Desporto (MINJUD), dirigida pelo Secretário de Estado do sector, Paulo Madeira.
A questão dominante, no encontro, realizado na Galeria dos Desportos, foi o cumprimento dos prazos da lei eleitoral, que estipula 90 dias para a sua execução, dando tempo suficiente de preparação aos eventuais candidatos, o que não tem ocorrido.
Foi constatado que vários actos de renovação de mandatos são realizados em 15 ou 20 dias, em desencontro com a lei das associações desportivas.
No final da reunião, Paulo Madeira afirmou à imprensa que o propósito foi chamar atenção às federações nacionais, cujos processos de renovação de mandatos não observam as regras.
Segundo o responsável, maior parte dos processos estão ainda por concluir, daí a intervenção do MINJUD, visando corrigir e repor o que a lei das associações desportivas recomenda, 90 dias para um processo eleitoral.
“O propósito principal do encontro foi pedagógico e numa perspectiva geral e genérica, para que de facto todos tenham a possibilidade de conformar a lei”, frisou.
Paulo Madeira disse esperar que as federações cumpram com o estabelecido, porque os pleitos realizados sem o cumprimento do estipulado não serão reconhecidos pelo ministério de tutela.
O sistema desportivo nacional regista mais de 20 federações e o Comité Olímpico e Paralímpico.
Nos últimos anos, federações como a de judo e de boxe têm realizado a renovação de mandatos envolto em polêmicas e processos judiciais.
Por exemplo, no quadriênio 2020/2024, a modalidade de boxe viu-se prejudicada por conta de uma desavença entre o presidente cessante, Carlos Luís e Simão Muanda, vencedor das eleições, no entanto, não reconhecido pelo antecessor.
Esta situação, que correu tribunais e inclusive notificação à Confederação Africana de Boxe, impediu a modalidade de participar nos Jogos Africanos deste ano, no Ghana, além da quse inércia da instituição.
Em outros processos menos litigiosos, além do incumprimento dos prazos, surgem reclamações sobre a população votante, algumas tidas como fantasmas em benefício, geralmente, do candidato que concorre à sua sucessão.BSV/MC
