Mbanza Kongo – Três gestores escolares acusados de peculato começaram, esta segunda-feira, a ser julgados pelo Tribunal da Comarca de Mbanza Kongo, província do Zaire
Trata-se do director do Instituto Médio Técnico de Saúde, João Manuel André, do director administrativo, Kivitisi Fernandes, e da secretária-geral da mesma instituição escolar, Maria Lomba.
Segundo relatos, os arguidos faziam cobranças indevidas aos alunos deste estabelecimento de ensino, por alegada compartição, tendo sido flagrados, em 2022, pela Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) em posse de um montante avaliado em um milhão e 673 mil kwanzas guardados nos cofres da instituição pública.
De acordo ainda a acusação, a direcção da referida escola simulou, de forma premeditada, os encarregados de educação para uma comparticipação mensal de 500 kwanzas por cada aluno, para sustentar algumas despesas fictícias.
O Instituto Médio Técnico de Saúde de Mbanza Kongo é uma instituição pública e recebe verbas do Orçamento Geral do Estado (OGE).
De acordo com dados estatísticos dos alunos matriculados no aludido estabelecimento de ensino, entre os anos lectivos 2019 e 2022, a direcção da escola arrecadou 23 milhões, 178 mil e 700 kwanzas resultantes da comparticipação e que foram geridos por estes três gestores.
A sessão de julgamento está a ser orientada pelo juiz Felisberto Capunge. DA/JL
