Uíge – O novo edifício do Tribunal da Comarca do Uíge foi inaugurado, esta sexta-feira, na sede capital da província, em acto presidido pelo presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo.
A instituição faz parte dos quatro tribunais de comarca previstos para a província do Uíge, a serem erguidos nos municípios de Negage, Sanza Pombo e Damba.
O Tribunal da Comarca do Uíge foi instalado no âmbito da reforma judiciária e a implementação do novo mapa judiciário do país, em conformidade com a Lei nº. 2/15 – Lei da Organização e Funcionamento dos Tribunais da Jurisdição Comum.
A infra-estrutura, de dois pisos, localizada no centro da sede capital da província, possui 36 compartimentos, sendo 19 gabinetes para magistrados judiciais e do Ministério Público, quatro salas de julgamentos e um gabinete de advogados.
Comporta ainda cinco cartórios para as áreas cível, família, fiscalização da PGR, unidade de apoio aos juízes de garantia, uma secretária judicial, duas celas de passagem, entre outros compartimentos.
O funcionamento do tribunal de Comarca do Uíge, cujas obras de reabilitação e aquisição de equipamentos orçaram mais de 138 milhões de Kwanzas, será assegurado por 22 magistrados judiciais e do Ministério Público.
No acto, o porta-voz do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Correia Bartolomeu, disse que as novas instalações vai melhorar o funcionamento do tribunal de comarca, que anteriormente funcionava em condições precárias.
Afirmou que o tribunal vai conferir maior dinâmica e agilidade na administração da justiça na região, assim como reduzir a morosidade dos processos.
Por sua vez, juiz presidente do Tribunal Provincial do Uíge, Jorge Pindi, disse que a inauguração deste tribunal marca um passo importante para a província, tendo justificado que vai permitir maior celeridade processual, evitando que os cidadãos aguardem por muito tempo as decisões dos seus problemas.
O acto contou com a presença da vice-governadora do Uíge para o sector de Infra-estruturas, Helena Pereira, juízes conselheiros do Tribunal Supremo, magistrados judiciais e do Ministério Público, membros do governo da província, entre outros convidados. NM/JAR
