Luanda - A defesa do antigo embaixador de Angolana Etiópia, Arcanjo do Nascimento, realçou esta quarta-feira (24), em tribunal, a existência de grandes contradições nas declarações da empresa ALJ Construction sobre a alegada dívida de cinco milhões de USD, dos 21 destinados à construção de três edifícios diplomáticos.
Em declarações à imprensa, no final da sessão de julgamento, o advogado de defesa, Benja Satula, referiu-se à existência de “má fé” por parte da construtora ALJ Construction, no que toca à menção de outros cinco milhões de dólares que lhe é, supostamente, devido.
Por este facto, a defesa refere ter grande interesse na presença da delatora (responsável da empresa ALJ Construction) para que se possa confrontá-la sobre as mesmas e não apenas a leitura da declaração por si enviada, o que em seu entender não favorece a produção da prova.
“É verdade que o ónus da prova é de quem acusa, mas, dentro de um processo justo, defende-se sempre que a prova seja feita com maior robustez e a sua ausência não permite uma releitura dos factos que a denunciante tem dito”, argumenta.
O antigo embaixador de Angola na Etiópia, Arcanjo do Nascimento, é acusado da prática do crime de peculato, pelo desvio de cinco (5) milhões, dos 21 milhões de dólares americanos recebidos, destinados à construção de três edifícios, nomeadamente residência protocolar, residência oficial e chancelaria na Etiópia.
As obras, de acordo com o Ministério Público, não foram concluídas devido ao destino incerto dado aos valores, supostamente pelo diplomata angolano.
Benja Satula questionou o facto de a empresa ter assinado o contrato para a construção, em 2014, onde se previa o pagamento antecipado de 30 por cento do valor para o arranque das obras, porém, não entende como é que esta só os vem reclamar quatro anos depois.
Disse ainda que, “segundo a lei etíope, são exigidos 30 por cento de adiantamento por cada contrato, e o somatório dos três contratos nunca daria cinco (5) milhões de USD, o que deixa a entender que alguma coisa está mal esclarecida”.
O dia de hoje esteve reservado para audiência de proprietária da empresa ALJ Construction, Azeb Miheretab Nse, que não esteve presente, mas ficou marcado com o depoimento do único declarante, o Ministro Conselheiro da embaixada de Angola na Etiópia, Coutinho Viquissi Copumi, na sequência de um memorando assinado em 2021.
Durante a sua intervenção, Coutinho Viquissi Copumi garantiu não ter domínio concreto nem ter marcado presença nas reuniões anteriores a produção do memorando, que decorreu em Julho e que culminou com a sua assinatura apenas em Agosto.
De acordo com o advogado Benja Satula, o depoimento foi irrelevante tendo em atenção os esclarecimentos e justificativas, uma vez que o dossier havia sido elaborado antes da presença do conselheiro naquele país.
Segundo o tribunal, as alegações finais serão apresentadas a 27 de Maio do corrente. MGM/SC
