Luanda - A luta contra a corrupção e impunidade constam das acções em implementação no país, pelo Executivo angolano, que iniciou funções em 2017, sendo um dos pilares do mandato do Presidente João Lourenço.
No quadro do combate à corrupção e impunidade foram alvos de processos judiciais gestores públicos, governantes, funcionários e individualidades com cargos no aparelho do Estado alvos de denúncias ou comprovada participação em actos ilícitos.
Na mesma esteira, a justiça angolana apreendeu, nos últimos cinco anos, bens móveis e imóveis avaliados em mais de quatro biliões e 230 milhões dólares.
A lista inclui bens (apreendidos e arrestados) em Angola e no estrangeiro, entre os quais prédios, residências, escritórios, fazendas, dinheiros, viaturas, máquinas diversas, supermercados e hotéis.
Reforma da Justiça
A Reforma da Justiça, na administração do Presidente João Lourenço, foi igualmente um facto e uma realidade.
A organização e o funcionamento dos tribunais de jurisdição comum e de jurisdição especializada, como os Tribunal Constitucional e o de Contas, apresentam-se agora mais dinâmicas, mais funcionais, actuantes, independentes e presentes.
Simplifica
Ainda no âmbito das reformas do Estado, o Presidente João Lourenço e o Executivo que lidera lançaram o projecto “Simplifica”, que tem diminuído progressivamente a quantidade e tipos de documentos para cumprir um procedimento administrativo.
Trata-se de um projecto que visa reduzir a burocracia para tratar documentos oficiais, como o Bilhete de Identidade (BI) de cidadão nacional.
