Lóvua - O secretário de Estado para Acção Social, Lúcio do Amaral, apelou esta quinta-feira, facilitação na ajuda aos países de renda baixa, para melhor enfrentarem os custos relacionados com o acolhimento dos refugiados .
Intervindo no acto provincial do Dia dos Refugiados, no assentamento do Lóvua, província da Lunda-Norte , o responsável disse que o crescimento do movimentos migratórios no mundo, particularmente em África, requer respostas conjugadas e abrangentes.
Segundo Lúcio do Amaral, os países devem manterem as portas abertas, para o acolhimento de cidadãos que deixam as suas terras devido aos conflitos éctnicos e políticos.
Para o secretário de Estado, é preciso que se continue a encontrar soluções duráveis para a integração local, o repatriamento para os países de origem, proteção , respeito dos direitos e da dignidade humana , cumprindo as disposições dos instrumentos jurídicos internacionais aos quais Angola é membro integrante.
Por outro lado, informou que actualmente residem no território Angolano, sob proteção internacional, mais de 50 mil cidadãos estrangeiros de diferentes nacionalidades que continuam em processo de aferição, dos quais 9 mil e 37 remanescentes do grupo da região do Kassai/RDC, estão na província da Lunda-Norte , sendo 6.222 no Lóvua e 2.815 nas áreas urbanas.
Reafirmou que Angola continuará a executar ações previstas no Plano de Desenvolvimento Nacional 2023/27 , alinhadas a materialização dos compromissos assumidos pelo Governo de Angola durante o primeiro fórum global para os refugiados, realizado em 2019, em Genebra.
“Reafirmamos o nosso engajamento na melhoria das condições de vida dos refugiados e requerentes de asilo, na sua proteção e reintegração social”, frisou.
Em Maio de 2017 um grupo inicial de 35 mil cidadãos da RDC chegou à província da Lunda Norte, fugindo de actos de violência na zona do Kassai, uma crise que levou à declaração de uma situação de emergência.
Actualmente o ACUNUR controla 6.222 refugiados no campo do Lóvua e três mil na cidade do Dundo, o resto foi repatriado no país de origem. HD
