Luanda - Um acordo para a construção do Aproveitamento Hidroeléctrico Binacional de Baynes, entre Angola e a Namíbia, será rubricado, nos próximos dias, em Windhoek, entre os dois Estados, soube a ANGOP, este sábado, em Luanda.
Uma nota do Ministério da Energia e Águas refere que a delegação angolana será chefiada pelo titular do pelouro, João Baptista Borges, devendo a assinatura ocorrer entre os dias 17 e 19 deste mês.
O Aproveitamento Hidroeléctrico Binacional de Baynes situa-se no rio Cunene, no trecho internacional fronteiriço entre Angola e a Namíbia, a cerca de 48 quilómetros a jusante das quedas de Epupa e 200 km a jusante de Ruacaná, no local em que o rio atravessa o desfiladeiro de Baynes.
A hidroeléctrica de Baynes, indica o documento, terá uma potência instalada de 860 MW, com 4 unidades de 215 MW, sendo 430 MW para cada um dos países, estando garantido o reforço da integração da rede eléctrica de Angola na rede da região austral de África.
Segundo o informe do ministério, o projecto reveste-se de enorme importância para o progresso das regiões Sul de Angola e Norte da Namíbia e para o fortalecimento das relações bilaterais, sendo que, para além da produção de electricidade, irá propiciar o desenvolvimento destas regiões nos sectores da agricultura, pecuária, turismo e criação de emprego.
Permitirá, igualmente, em ambos os Estados, a criação de novas oportunidades de negócios no âmbito do sector industrial e dos transportes, durante a fase de construção, com destaque para o Porto do Namibe, a indústria nacional de produção de cimento e materiais de construção, bem como dos transportes ferroviário e rodoviário nacional.
O referido acordo contempla, entre outros, a formalização da decisão e o compromisso dos Governos construírem conjuntamente o aproveitamento hidroeléctrico, o estabelecimento de condições para a implementação deste projecto, conforme os princípios e disposições que o compõem, bem como dos seus respectivos protocolos complementares.
De igual modo, o acordo permite dar suporte à concepção de um quadro legal e institucional específico para o projecto, necessário para criar e estabelecer a estrutura organizacional, administrativa, financeira e contratual para a fase de desenvolvimento (construção), assim como para a etapa de exploração (operação e manutenção), numa base binacional.
Para mitigar os efeitos ambientais decorrentes dos caudais gerados nos períodos de pico, está prevista, igualmente, a construção de uma barragem de regularização a cerca de 12 quilómetros, a jusante da barragem principal, com uma potência instalada de 21 MW e prazo estimado de cinco anos para a sua conclusão. VC
