Luanda - Um milhão 186 mil 309 bilhetes de identidade foram emitidos pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, no primeiro semestre do corrente ano.
Os documentos foram emitidos no país e no estrangeiro, estes nas representações diplomáticas angolanas.
A informação foi partilhada, esta terça-feira, em Luanda, durante a reunião da Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros, que apreciou, entre outros, os relatórios de balanço das actividades desenvolvidas no primeiro semestre deste ano, pelos ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos, das Obras públicas, Urbanismo e Habitação e da Acção Social, Família e Promoção da Mulher.
A 5ª reunião ordinária da comissão foi orientada pela ministra de Estado para a Área Social, Maria do Rosário Bragança.
Segundo o relatório, a nível nacional foi emitido um milhão 176 95 bilhetes e outros 10 mil 214 tratados na diáspora.
Do total de bilhetes de identidade emitidos, 754 mil 139 foram renovações, 404 mil 20, emitidos pela primeira vez e 28 mil 150 segunda via.
O relatório refere que durante o período em referência foram emitidos também 234 mil 346 registos de nascimento no território nacional e dois mil 519 na diáspora.
Foram ainda criados 15 comités distritais dos direitos humanos e 18 mil 509 novas empresas,.
Relativamente ao Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, no primeiro semestre de 2024 foram realizadas, entre outras, acções nos domínios da construção, reabilitação ou manutenção de infra-estruturas rodoviárias, que permitirão a melhoria da mobilidade das populações entre as zonas de produção agrícola e os locais de comercialização e centros de consumo.
O sector desenvolveu ainda acções de emergência no combate à progressão de ravinas, redução das áreas de risco, melhoramento da envolvente ambiental nas zonas intervencionadas, permitindo a salvaguarda de vidas humanas e de importantes infra-estruturas.
O ministério prosseguiu com às obras de construção de casas sociais para o realojamento das populações que vivem em zonas de risco e deslocadas de projectos específicos de requalificação urbana, sendo 376 casas sociais na província do Cuanza-Sul, mil 500 em Cabiri, mil 500 no Ngolome (Icolo e Bengo) e outras duas mil 920 em Cabinda.
No domínio da Acção Social, Família e Promoção da Mulher procedeu-se ao cadastramento de 510 mil 82 famílias no âmbito do Programa de Fortalecimento do Sistema de Protecção Social - Kwenda - e o registo de um milhão 595 mil 496 agregados familiares elegíveis para as Transferências Sociais Monetárias.
Assim, foram pagos um acumulado de um milhão 58 mil 167 agregados familiares. ANM/OHA
