Huambo – O vice-governador para o sector Político, Social e Económico do Huambo, Angelino Elavoco, augurou, esta segunda-feira, a necessidade dos operadores do direito e da Justiça promoverem a cidadania, com mais instrução dos cidadãos em matérias jurídicas.
O responsável falava durante o I Fórum provincial do Direito, que decorreu no auditório do Centro Cultural “Manuel Rui Monteiro”, na cidade do Huambo, numa iniciativa da Laweventos”, sob o tema “ Os desafios actuais do Direito angolano”.
Angelino Elavoco disse que as matérias de direito e da justiça são inerentes à sociedade humana, o que requer dos operadores do sector a necessidade de se prestar maior atenção às actualizações constantes dos cidadãos.
Solicitou na ocasião, a promoção de debates e reflexões críticas nas comunidades sobre temas relevantes ligados ao assunto, para permitirem, sobretudo, a promoção da cidadania e a consciencialização da população em questões jurídicas.
O vice-governador enalteceu a iniciativa da organização do I Fórum provincial do Direito, por traduz a preocupação e o interesse do Governo na província do Huambo em manter os cidadãos, actores do direito e da justiça permanentemente actualizados, dentro do contexto do país e não só.
Por sua vez, o coordenador Científico do fórum, Milasto John, disse que o evento reflectiu os paradigmas actuais que o Direito angolano tem demonstrado face a reforma e a administração da Justiça.
Salientou que o evento incidiu numa visão geral de várias áreas do direito, com profissionais especializados, desde magistrados, advogados e docentes universitários, para agregar, transformar e transmitir conhecimentos das novas tendências e desafios do sector.
Durante o fórum foram abordados, entre outros temas, “O papel do direito na construção e no fortalecimento da cultura e do costume à luz da Constituição da República de Angola” e “Os desafios do novo direito administrativo de Angola”, “Famílias contemporâneas: novos arranjos e desafios jurídicos”.
Os temas como “Desafios sobre o ensino do direito em Angola face ao direito contemporâneo”, “Liberdades individuais e o uso dos media sociais”, “Direito de exploração mineira como um direito real do tipo novo à luz do código mineiro angolano” e “Compliance anti-corrupção”, foram igualmente debatidos pelos participantes. ZZN/JSV/ALH
