Luanda - O presidente da Assembleia Nacional do Zimbabwe, Jacob Mudenda, manifestou, esta quarta-feira, em Luanda, optimismo na conclusão da transformação do Fórum Parlamentar da SADC em Parlamento Regional no decurso deste ano.
Em declarações à imprensa, à saída de um encontro com Carolina Cerqueira, presidente da Assembleia Nacional, Jacob Mudenda, que é chefe da equipa de lobie para a transformação do FP-SADC em Parlamento Regional, adiantou que estão a encetar contactos diplomáticos com a República Democrática do Congo (RDC) para se tornar no 12.º país a assinar o protocolo.
O protocolo requer um mínimo de 12 assinaturas para entrar em vigor.
A República da Zâmbia, através da sua ministra da Justiça, Princess Kasune, assinou, na terça-feira, em Luanda, o protocolo de transformação do FP-SADC em parlamento regional.
Carolina Cerqueira e o homólogo do Zimbabwe, na qualidade de chefe da equipa de lobie, reuniram-se com o 1.º vice-presidente da Assembleia Nacional da RDC, Isaac Musawu, com o objectivo de persuadir este país a aderir igualmente ao protocolo.
A esse respeito, Isaac Musawu informou que vai apresentar um relatório aos chefes do poder Legislativo e Executivo da RDC no sentido de acelerar o processo de adesão.
O Parlamento na República Democrática do Congo encontra-se em pausa.
Entretanto, o presidente do parlamento do Zimbabwe assegurou que o objectivo da equipa de lobie é fazer com que todos os países membros do FP-SADC adiram ao processo.
Disse que vão fazer advocacia para que o Botswana, Madagáscar e as Maurícias adiram igualmente ao processo de adesão no decurso deste ano.
O chefe da equipa de lobie augurou que na próxima Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da SADC, aprazada para Outubro deste ano, no Zimbabué, todos os Estados membros da SADC ratifiquem o tratado.
A alteração do Tratado da SADC foi adoptada pela Cimeira de Chefes de Estados e de Governo da SADC, a 17 de Agosto de 2022 na República Democrática do Congo (RDC).
Instituído em Setembro de 1997, o Fórum Parlamentar da SADC, com sede em Windhoek, Namíbia, proporciona uma plataforma de diálogo entre os parlamentos dos 16 Estados-membros da SADC sobre questões de interesse e preocupação regional.
Conta com a adesão de mais de 3.500 parlamentares de Angola, Botswana, República Democrática do Congo (RDC), Eswuatini, Comores, Lesoto, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, África do Sul, Seychelles, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabué. DC/SC
