Luanda – Uma comissão para o acompanhamento das vítimas de violência doméstica foi criada pela Provedoria de Justiça, no quadro da protecção prioritária dos direitos da criança.
O anúncio foi feito, esta quarta-feira, em Luanda, pela provedora de Justiça, Florbela Araújo, na abertura de uma palestra que assinalou o 74º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, celebrado a 10 de Dezembro.
Na ocasião, a provedora da Justiça afirmou que a Comissão tem estado a trabalhar com instituições públicas e com os tribunais, em particular.
Segundo a responsável, a Comissão tem obtido resultados positivos, tanto na cooperação com as entidades públicas, como na supressão das injustiças reclamadas.
“A problemática dos direitos dos cidadãos vulneráveis constituem o objecto da nossa reflexão neste dia comemorativo de mais um dia Internacional dos Direitos Humanos”, expressou.
Presente ao acto, o governador de Luanda, Manuel Homem, considerou fundamental o respeito dos direitos humanos nos termos da Constituição e da Lei.
Para o governador, o encontro permite ter uma melhor compreensão dos direitos, liberdades, bem como da sua importância para a sociedade.
Este ano, as celebrações do 74° aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos decorrem sob o lema “Dignidade, Liberdade e Justiça para todos”.
