Huambo – Duzentos e 42 processos visados em oito mil milhões, 72 milhões, 698 mil e 899 Kwanzas, que envolvem gestores públicos, suspeitos de corrupção e peculato, encontram-se sob domínio da Procuradoria-Geral da República (PGR) no Huambo.
A informação foi prestada esta sexta-feira, pelo procurador provincial do Huambo, José Maria Gomes Gustavo, durante uma mesa redonda, que marcou as comemorações do Dia Internacional de Combate à Corrupção, a assinalar-se neste sábado (9), sob o lema “Corrupção um mal que deve ser erradicado”.
Segundo o magistrado, dos processos em causa, sob alçada da PGR, de Junho de 2020 à presente data, 150 estão em fase de instrução e 92 de inquérito.
Informou que o órgão arquivou, no período em análise, 35 processos-crime, igual número de inquérito, enquanto 31 foram remetidos a juízo, que aguardam por julgamento.
José Maria Gomes Gustavo informou terem sido recuperados, no âmbito do combate à corrupção, 24 viaturas em posse de pessoas indevidas, que foram já devolvidas ao Governo da província do Huambo e em outras entidades locais.
Reafirmou o compromisso da PGR no desenvolvimento de tarefas, que se consubstanciam na fiscalização dos actos da gestão pública, sobretudo, os contratos que incluem adjudicações directas e todas as práticas inerentes, para que, sempre que necessário, se reponha a legalidade.
Perante uma plateia constituída por gestores públicos, representantes dos órgãos que intervêm na administração da justiça e responsáveis das repartições de armas e serviços das Forças Armadas Angolanas, fez saber que o Dia Internacional de Combate à Corrupção foi instituído com o objectivo de sensibilizar a humanidade para eliminar este fenómeno maléfico.
A data, conforme o magistrado, visa ainda despertar a consciência dos gestores públicos e à população, em geral, para a adopção de bons fins do Estado.
Por seu turno, o vice-governador para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas da província do Huambo, Elmano Francisco, apelou para mais ética nos gestores públicos, através do respeito das normas do código de conduta da sociedade, que orientam a não prejudicar e se apropriar dos bens dos outros.
Referiu que a corrupção, enquanto crime activo e passivo, deve ser evitada com a adopção de boas práticas já conhecidas na sociedade por gestores públicos e a população, no geral, tendo em conta as inúmeras consequências maléficas que acarreta, como a desigualdade social, exclusão e a violência.
Durante o evento foram abordados temas sobre “A ética e a corrupção” e “Os malefícios da corrupção”, com o objectivo de elevar os padrões éticos e morais dos gestores públicos, sobretudo, para que a prevenção deste fenómeno seja pautada no bom manuseamento dos bens públicos.
O evento, contou também com a presença de representantes dos órgãos de comunicação social, bancários, religiosos, autoridades tradicionais, académicos e outros convidados.
O Dia Internacional de Combate à Corrupção foi instituído a 9 de Dezembro de 2003, pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objectivo de fortalecer a prevenção e combate à corrupção à escala mundial. ZZN/ALH
