Cuito – Políticos na província do Bié consideraram hoje, na cidade do Cuito, importante a implementação da nova Divisão Político-Administrativa (DPA) do país, por contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população.
Falando hoje à ANGOP sobre a proposta de Lei da Nova Divisão Político-Administrativa, políticos do MPLA, UNITA, PRS e Bloco Democrática consideraram pertinente a sua efectivação, mas alertam para sua implementação de forma faseada, por se tratar de um processo novo, complexo e com bastantes desafios na governação.
O segundo-secretário do MPLA no Bié, Anastácio Severino Sambowe, referiu que a nova DPA visa, a curto prazo, combater as assimetrias locais e melhorar a qualidade de vida das populações.
Adiantou que a proposta de Lei da Nova Divisão Político-Administrativa, que já passou por auscultação a nível dos municípios e providências, vai trazer algumas vantagens, quanto ao equilíbrio em termos de desenvolvimento socioeconómico das localidades, combatendo, deste modo, as assimetrias regionais.
“As vantagens são várias. Existem localidades, por não estarem orçamentadas, têm dificuldades em implementar alguns programas. Com a DPA, o administrador poderá primar por investimentos de acordo a prioridade da população na referida circunscrição”, exemplificou.
Segundo Anastácio Severino Sambowe, as comunas que já têm um nível de crescimento populacional e estruturas condignas, caso forem elevados à categoria de município, poderão alcançar o desenvolvimento num curto espaço de tempo e melhorar cada vez a qualidade de vida das populações.
Disse ainda que a nova DPA, além de ampliar e aproximar os serviços sociais à população, com a construção de mais unidades hospitalares, escolas, novas estradas, pontes e outros, vai criar oportunidades de emprego para a juventude, que lutam para a melhoria das condições de vida das suas famílias.
Para tal, aconselhou a população, em especial a juventude, a ter fé e esperança em dias melhores, tendo elucidado que o MPLA, desde sempre, trabalhou para o bem-estar do seu povo.
Já o segundo-secretário da UNITA na província do Bié, Aurélio Mesquita Marques, é de opinião por uma efectivação de forma faseada, seguindo os critérios como número de habitantes, níveis de produtividades (socioeconómica) e extensão do território.
Segundo ele, apesar do seu partido (UNITA) não apoiar a proposta da Divisão Político-Administrativa, ainda assim, caso se efective, permitirá o aumento de novos funcionários das administrações municipais e comunais.
Entretanto, defendeu a implementação das autarquias, que, no seu entender, vai permitir uma governação de proximidade, onde o OGE será gasto na base das necessidades reais das comunidades, e rapidamente impulsionar o crescimento das cidades e vilas no país.
Para o secretário provincial do Bloco Democrático no Bié, Jaime António Jamba, é pertinente a proposta de Lei da Nova Divisão Político-Administrativa do país, já que contribuirá no combate de vícios da administração pública, como peculato, “amiguismo”, corrupção e outros males.
Para si, a nova Divisão Político-Administrativa do país vai igualmente contribuir na melhoria dos serviços de justiça, mormente ao registo de nascimento, bilhete de identidade e outros documentos aos cidadãos.
Já o secretário provincial do partido de Renovação Social (PRS) no Bié, António Armando, que igualmente corrobora na implementação gradual, apelou ao Executivo a criar com brevidade possível as condições para a implementação no país da descentralização do poder local (autarquias).
A proposta de Lei da Nova Divisão Político-Administrativa do país tem por objectivo promover o desenvolvimento harmonioso do território nacional.
A mesma deverá seguir para o Parlamento após a aprovação da sua versão final, pelo Conselho de Ministros.
O projecto propõe a alteração do modelo de municipalidade do Estado, aprovado pelo Conselho de Ministros, com a divisão das províncias do Cuando Cubango e do Moxico em duas, perfazendo, assim, vinte (20) províncias e o aumento de 164 para 581 municípios.
Com uma população estimada em aproximadamente dois milhões de habitantes, a província do Bié possui nove municípios, nomeadamente Cunhinga, Andulo, Nharêa (leste), Catabola, Camacupa, Cuemba, a leste, Chitembo (Sul), Chinguar (Oeste) e Cuito, capital da província, e 30 comunas.BAN/PLB
