Luanda - A vice-presidente do MPLA, Luísa Damião, exortou, esta quinta-feira, em Luanda, os deputados do seu partido a pautarem por uma actuação parlamentar urbana e patriótica.
A responsável que discursava na abertura das primeiras jornadas parlamentares da V Legislatura do MPLA, pediu aos legisladores responsabilidade e respeito pelos direitos dos outros parlamentares.
“É preciso falar com urbanidade, decoro parlamentar. Mesmo que o debate seja tenso, é preciso saber falar e representar com sentido patriótico e soberano”, salientou.
Luísa Damião apelou aos deputados assiduidade e pontualidade e estarem activos e produtivos nos debates das comissões de especialidades e nas plenárias.
Adiantou que os deputados do MPLA têm a patriótica obrigação de dar o melhor na actual legislatura, que exigirá muita disciplina, estudo, reflexão e análise dos documentos, bem como articulação das demandas dos cidadãos.
Considerou fundamental que os parlamentares do MPLA contribuam, com rigor e competências para a materialização do programa do Executivo, tendo em conta o desenvolvimento do país e o bem-estar das famílias angolanas.
Lembrou que o documento sufragado nas eleições de 24 de Agosto visa fortalecer cada vez mais as instituições da sociedade civil para continuar a construção de uma nova Angola, mais desenvolvida, democrática e inclusiva.
Referiu que o mesmo prevê consolidar o Estado democrático e de direito, a reforma do Estado, combate à corrupção e à impunidade, a descentralização e desconcentração da administração pública e a realização das autarquias locais.
Acrescentou que o programa vai promover o desenvolvimento do capital humano, ampliando o acesso aos serviços de saúde e ao conhecimento e habilidades técnicas e científicas, a cultura e o desporto e estimular o empreendedorismo e a inovação.
Reduzir as desigualdades sociais, erradicar a fome e a pobreza, promovendo a igualdade do género e elevar a qualidade de vida das populações e modernizar e tornar mais eficientes as infra-estruturas do país e preservar o meio ambiente, são outros dos objectivos do programa.
A vice-presidente do MPLA disse que o programa visa também assegurar a estabilidade macroeconómica, apoiar o sector empresarial, acelerar a diversificação da economia bem como a defesa da integridade territorial, da soberania e segurança nacional e promover a imagem e o papel de Angola no contexto regional e internacional.
Por outro lado, o líder da bancada do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira, disse que as primeiras jornadas visam dotar os deputados de conhecimentos necessários para domínio das ferramentas necessárias no exercício da função parlamentar.
Fontes Pereira informou que durante as jornadas, que encerram na sexta-feira, serão ministradas matérias ligadas à “Formação política e organizacional”, “Controlo e fiscalização dos actos do Executivo” e “Comunicação política”.
Já o primeiro-secretário do MPLA em Luanda, Manuel Homem, espera que os deputados se fortaleçam para responder aos desafios da presente legislatura (2022-2027).
O MPLA conseguiu eleger nas eleições de 24 de Agosto 120, dos 220 deputados da Assembleia Nacional.
