Cuito - O governador do Bié, Pereira Alfredo, reiterou hoje, na cidade do Cuito, maior colaboração com os órgãos de justiça, através da criação de condições favoráveis para os magistrados.
Pereira Alfredo teceu estas declarações à imprensa, durante o encontro de cortesia que manteve com o juiz do Tribunal de Relação Benguela, Pinheiro Capitango de Castro, que assiste igualmente as províncias do Huambo, Cuanza Sul e Bié.
O governante disse que, apesar da escassez de meios, o governo do Bié vai continuar a investir no sector da justiça, de modo a que os tribunais e outros órgãos possam administrar a justiça em conformidade com a lei.
O juiz Pinheiro Capitango de Castro disse que a sua deslocação à província do Bié enquadra-se nas comemorações do segundo aniversário desse tribunal, que pretende divulgar cada vez mais as suas competências.
Desde a abertura do Tribunal de Relação, noventa processos de diversas naturezas já deram entrada, metade deles já decididos.
Na província do Bié, está em funcionamento os tribunais da comarca do Cuito, Andulo e Camacupa.
Inaugurado a 10 de Outubro de 2020, o Tribunal da Relação de Benguela é um órgão judicial de apelação e recurso, com 21 juízes desembargadores, sendo 10 da Câmara do Cível, igual número da Criminal e um presidente.
Visa garantir a defesa dos direitos dos cidadãos e promover a celeridade na resolução dos casos.
