Luanda - As subcomissões Jurídicas e dos Recursos Humanos e Desenvolvimento das Capacidades do Fórum Parlamentar da SADC (FP-SADC) avaliaram, esta quinta-feira, os mecanismos de operacionalização do Fundo Fiduciário da organização regional, para o financiamento de programas.
O Fundo Fiduciário deverá servir de veículo de investimento flexível para atrair doadores para o financiamento de programas e de iniciativas em consonância com os objectivos estratégicos do organismo regional, tal como foi estabelecido na 50ª Assembleia Plenária do FP-SADC, realizada em Dezembro de 2021.
Angola participou no evento desta quinta-feira, realizado em sessão virtual, a partir de Joanesburgo (África do Sul), com uma delegação chefiada pela presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira.
Ao intervir, pela primeira vez, numa reunião do Fórum Parlamentar da SADC, na qualidade de presidente do Parlamento angolano, Carolina Cerqueira apelou à conjugação de esforços para a execução eficaz e eficiente das tarefas da organização.
"As questões colocadas à nossa consideração pela secretária-geral são bastante intrínsecas e sérias e exigirão a máxima diligência, se quisermos navegar e sintetizá-las com sucesso e apresentar recomendações inovadoras que possam ajudar o Comité Executivo a traçar um caminho para a nossa organização", exprimiu.
Lembrou que, pelo facto das funções das duas sub-comissões serem altamente técnicas e vão até à raiz das funções centradas da organização regional, merecem uma dedicação meticulosa.
Angola preside à Subcomissão Jurídica do Fórum Parlamentar da SADC, que actua sobre questões constitucionais, legais e processuais relacionadas às operações da organização.
Fundo Fiduciário
O Fundo Fiduciário foi preparado pela empresa ENSAfrica Namibia, sociedade de advogados, cujos serviços foram mantidos para esse fim em estreita consulta com a Comissão Executiva do FP-SADC.
A nomeação dos seus primeiros administradores será determinada de acordo com a representatividade linguística (Francês, Inglês e Português) dos Estados-Membros e em conformidade com a ordem alfabética dos mesmos.
Os administradores fiduciários do fórum que serão nomeados terão de ter capacidade para levar a cabo a mobilização de recursos, o seu bom carácter e não se encontrarem em conflito com esse fundo, tal como prevê as orientações emanadas na última reunião da Comissão Executiva.
O Fórum Parlamentar da SADC foi instituído a 8 de Setembro de 1997, por ocasião da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da África Austral, realizada na cidade de Blantyre, Malawi.
É composto por 15 parlamentos da região, designadamente de Angola, África do Sul, Botswana, Ilhas Maurícias, Ilhas Seychelles, Lesotho, Madagáscar, Malawi, Moçambique, Namíbia, República Democrática Congo, Eswatini, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.
