Luanda - Os deputados à Assembleia Nacional debateram esta quarta-feira, o trabalho que os órgãos da Comunicação Social prestam aos partidos políticos, nos termos da Constituição e da Lei, a pedido do Grupo Parlamentar da UNITA.
No ponto prévio da agenda de trabalhos da sexta reunião plenária extraordinária da quinta sessão legislativa da IV Legislatura pretendeu-se ver respondido o pedido de audição aos responsáveis do Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, formulado pelo Grupo Parlamentar da UNITA.
Nas referidas audições a UNITA pretende que estejam presentes os presidentes dos Conselhos de Administração da Televisão Pública de Angola (TPA) e da TV Zimbo.
A UNITA justificou o seu pedido por entender estar a haver tratamento que considera desigual, na divulgação dos actos realizados pelos partidos políticos com assento parlamentar, o que coarta o direito de resposta e de réplica política.
Ao intervir no debate, o deputado do Grupo Parlamentar do MPLA, Paulo de Carvalho, afirmou ser impossível que uma formação política que realize menos actividades tenha o mesmo tratamento que outro realiza mais acções.
Justificou a sua afirmação com dados de matérias publicadas pelo Jornal de Angola (JA) e pela TV Zimbo, revelando que, de Maio de 2021 a 22 de Fevereiro de 2021, o diário nacional publicou 437 artigos referentes a partidos políticos, dos quais 252 do MPLA, 130 da UNITA, 42 da FNLA e 13 da CASA-CE.
Quanto à TV Zimbo, o deputado Paulo de Carvalho informou que, de Outubro de 2021 a Fevereiro de 2022, publicou 106 matérias sobre actividades do MPLA, 83 da UNITA, três da CASA-CE e igual número da FNLA.
No final do debate, o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, considerou ter sido um bom exercício, uma vez que irá contribuir para a melhoria da actuação dos órgãos da Comunicação Social.
Referiu ter tomado nota das principais preocupações apresentadas pelos deputados, que irá transmitir aos órgãos competentes, com vista a contribuir para a criação de um ambiente de concórdia e de pluralidade de ideias.
