Huambo – O presidente da Associação de Juízes de Angola (AJA), Ismael Silva, disse hoje, segunda-feira, no Huambo, que os cidadãos precisam olhar para os tribunais como locais ideais de resolução, dentro de um espaço razoável, de litígios.
Em conferência de imprensa, que serviu para apresentar o I Congresso Nacional de Juízes, a decorrer de 24 a 25 de Novembro, na cidade do Huambo, sob o lema “O Tribunal e o Juiz: os desafios da justiça angolana”, o magistrado judicial afirmou que a forma como a população encara os tribunais depende, em grande medida, da celeridade que se dá aos processos judiciais.
“Por isso, é importante que o cidadão consiga dizer que eu posso resolver o meu problema, não por mãos próprias, mas porque existe uma instituição que sendo provocada ela consegue dar resposta célere ao meu assunto (…)”, rematou.
Segundo Ismael Silva, a realização do I Congresso Nacional dos Juízes visa, essencialmente, abordar essas questões com maior profundidade e apontar os melhores caminhos para a melhoria da justiça angolana, que, ainda, não atende, com a celeridade necessária, as questões do cidadão.
Acrescentou que o evento vai procurar discutir assuntos multidisciplinares e encontrar caminhos, na perspectiva de colocar a compreensão da população em torno do Tribunal ideal, principalmente, no domínio da celeridade processual.
O congresso, numa iniciativa da Associação dos Juízes de Angola, poderá contar com a participação de 200 juízes do fórum comum e militar, bem como auditores de justiça (magistrados judiciais estagiários), incluindo advogados e convidados do Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e Timor Leste.
Ismael Silva adiantou que o evento terá como objectivos, congregar os magistrados Judiciais para debater, de forma académica, as necessárias transformações do Poder Judicial angolano, considerando os actuais desafios da justiça e aprofundar os debates sobre a importância da actuação do judicial no Estado democrático e de direito, tendo em conta as outras realidades.
Acrescentou que o evento contará, igualmente, com sociólogos e académicos ligados a outros ramos do saber.
Criada em 2015, AJA controla, em todo o país, mais de 300 associados. ALH
