Luanda – A Televisão Pública de Angola (TPA) colocou, esta quarta-feira, à disposição dos seus profissionais um “Manual Prático Eleitoral”, para dotá-los de informações sobre a legislação eleitoral angolana.
Na nota introdutória, a estação televisiva diz tratar-se de uma publicação que visa reforçar o grau de conhecimento dos jornalistas e outros profissionais da empresa, fornecer-lhes ferramentas de apoio sobre a legislação e termos ou expressões próprias do processo eleitoral.
O livro tem ainda por objectivo disponibilizar acesso rápido a dados e informações sobre a história dos processos eleitorais no país, no quadro da democratização da sociedade.
Contém extractos da Constituição da República de Angola, revista em 2021, de forma sistematizada e explicativa, um breve glossário de termos e expressões eleitorais produzidos a partir da nova Lei Eleitoral aprovada em 2021 e leis conexas, de manuais académicos de Direito Eleitoral e um resumo do historial das eleições em Angola.
Para as eleições da próxima quarta-feira, nas quais participam os partidos políticos MPLA, UNITA, PRS, FNLA, PHA, APN e P-NJANGO e a coligação CASA-CE, estão registados 14 milhões e 399 mil eleitores, dos quais 22 mil 560 na diáspora, distribuídos por 12 países.
Este será o quinto sufrágio em Angola, depois dos de 1992, 2008, 2012 e 2017, todos ganhos pelo MPLA.
