Luanda – Onze partidos políticos estão habilitados, até ao momento, a concorrer nas eleições gerais em Angola, previstas para Agosto deste ano, segundo fonte do Tribunal Constitucional (TC).
De acordo com o director do Gabinete dos Partidos Políticos do TC, Mauro Alexandre, constam deste grupo os partidos MPLA, UNITA, FNLA, Bloco Democrático e Partido de Renovação Social (PRS).
Estão igualmente habilitados o Partido Democrático para o Progresso - Aliança Nacional Angolana (PDP-ANA) e o Partido de Apoio para a Democracia e Desenvolvimento de Angola - Aliança Patriótica (PADDA-AP).
A lista inclui ainda o Partido de Aliança Livre de Maioria Angolana (PALMA), o Partido Pacífico Angolano (PPA), o Partido Nacional de Salvação de Angola (PNSA) e o Partido Democrático do Atlântico (PDA).
Mauro Alexandre, que falava esta quarta-feira à Rádio Nacional de Angola (RNA), informou que o TC tem 10 pedidos de comissões instaladoras de partidos políticos, ressaltando a necessidade do cumprimento dos requisitos exigidos na lei para a inscrição como formação política.
Lembrou que um dos requisitos é a obtenção de sete mil 500 assinaturas e possuir no mínimo 150 assinaturas em cada província do país.
O director disse que nos últimos três anos o TC recebeu pedidos das comissões instaladoras da Frente Patriótica Unida e do projecto político PRA-JA Servir Angola, tendo-se concluído que não são entes políticos próprios ou jurídicos.
Estas serão as quintas eleições gerais realizadas no país, depois das que aconteceram em 1992, 2008, 2012 e 2017, todas ganhas pelo MPLA, partido no poder.