Bruxelas - A entrega do Prémio Sakharov a activistas iranianos e a avaliação à candidatura de João Leão para o Tribunal de Contas Europeu (TCE) são alguns dos destaques da sessão plenária do Parlamento Europeu (PE) que arranca segunda-feira em Estrasburgo, França.
A agenda da sessão plenária, que decorre até quinta-feira, inclui também a presença do primeiro-ministro de Espanha, Pedro Sánchez, que apresentará os resultados da presidência semestral espanhola do Conselho da União Europeia (UE) aos euro-deputados.
O Conselho vai ainda debater as guerras Israel-Hamas e na Ucrânia e votar o sistema de cabeças de lista das próximas eleições europeias, marcadas para Junho de 2024.
Na terça-feira de manhã decorrerá a entrega do Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento a representantes de Mahsa Amini, uma jovem curda iraniana que morreu em Setembro de 2022 depois de detida e espancada pela polícia da moralidade da República Islâmica por ter infringido o rígido código de vestuário imposto às mulheres, e ao movimento de protesto iraniano Movimento Mulher, Vida, Liberdade.
Atribuído anualmente para distinguir a defesa dos direitos humanos e assim designado em honra do físico e dissidente da ex-União Soviética, Andrei Sakharov, o prémio vai homenagear a jovem curda iraniana, cuja morte provocou uma onda de protestos sem precedentes liderados por mulheres no Irão contra a lei do “hijab” (véu islâmico) e outras regras discriminatórias.
No mesmo dia, o Parlamento Europeu analisa a candidatura de João Leão, antigo ministro de Estado e das Finanças do XXII Governo, nomeado por Portugal para o Tribunal de Contas Europeu para ocupar o lugar que está vago desde o falecimento de João Figueiredo em Junho de 2021.
No final de Novembro, a comissão de Controlo Orçamental do Parlamento Europeu deu “luz verde” à nomeação, cuja decisão final será tomada pelos Estados-membros da UE.
Já na quarta-feira, Pedro Sánchez, chefe do Governo espanhol desde Junho de 2018 e reconduzido em 16 de Novembro, vai apresentar um balanço da presidência espanhola do Conselho da União Europeia que decorre até final do ano.
E tinha ainda traçado como prioridades a promoção da reindustrialização (garantindo assim uma autonomia estratégica), avanços na transição ecológica e na adaptação ambiental, a promoção de uma maior justiça social e económica e o reforço da unidade europeia.
Acerca das eleições europeias do próximo ano serão votadas propostas para o sistema de cabeças de lista, que inclui o mecanismo de eleição do presidente da Comissão Europeia e formas para fomentar a afluência às urnas e o reforço dos processos democráticos.
Paralelamente, às propostas de defesa da democracia europeia, feitas pela Comissão Europeia, serão debatidas pelos euro-deputados.
Na área das relações internacionais, serão avaliados os últimos desenvolvimentos com o chefe da política externa da UE, Josep Borrell, sobre a guerra Israel-Hamas.
Sobre a guerra na Ucrânia, iniciada em Fevereiro de 2022, o foco estará nas consequências ambientais provocadas pela Rússia, enquanto sobre a China será debatido um relatório, no qual os euro-deputados reconhecem o duplo papel parceiro, mas também concorrente e rival sistémico.
Na agenda também estará a segurança económica num contexto de tensões geopolíticas.
Aprovisionamento e soberania europeia quanto a matérias-primas críticas necessárias para a produção de carros eléctricos, painéis solares e smartphones, as prioridades do Parlamento Europeu para o próximo Conselho Europeu (agendado para 14 e 15 de Dezembro).
O reconhecimento da parentalidade em todo o espaço comunitário, recomendações sobre saúde mental e um debate sobre a agência de fronteiras (Frontex) são outros temas que marcam os quatro dias de trabalhos em Estrasburgo. CNB/GAR
