Nova Iorque - A Assembleia-Geral da ONU vai votar na quinta-feira uma proposta apresentada por países ocidentais para que a Rússia seja suspensa do Conselho de Direitos Humanos devido à ofensiva militar na Ucrânia, anunciou hoje a presidência do órgão deliberativo.
A votação irá acontecer às 10:00 locais, indicou a porta-voz da Assembleia-Geral da ONU, Paulina Kubiak.
Para que a Rússia seja suspensa do Conselho de Direitos Humanos, cuja sede fica em Genebra, na Suíça, a proposta terá de ser votada favoravelmente por uma maioria de dois terços dos países presentes, sendo que a ONU irá convidar a votar os 193 membros da Assembleia-Geral.
As abstenções não serão tidas em conta.
A proposta foi apresentada pelos Estados Unidos "em estreita coordenação com a Ucrânia e com outros Estados-membros e parceiros da ONU", como avançou na segunda-feira a embaixadora norte-americana junto da Organização das Nações Unidas (ONU), Linda Thomas-Greenfield.
Um país que está "a subverter todos os princípios básicos" da organização, com a ofensiva na Ucrânia, "não pode continuar dentro do Conselho de Direitos Humanos", afirmou a diplomata na rede social Twitter.
O secretariado da ONU expressou reservas sobre a eventual suspensão da Rússia, alegando temer que isso abra um precedente que possa ser usado em qualquer órgão da ONU por qualquer país.
O Conselho de Direitos Humanos é o principal fórum das Nações Unidas responsável por promover essa área. Criado em 2006, é composto por 47 Estados-membros, eleitos pela Assembleia-Geral das Nações Unidas.
Além de promover os direitos humanos, a sua missão é monitorizar regularmente a situação dos países membros da ONU.
O Conselho também pode tratar de qualquer questão ou situação relacionada com direitos humanos, incluindo reuniões excepcionais, que podem ser convocadas por urgência, como aconteceu nos casos da Ucrânia e da Etiópia.
A Rússia é membro intermitente desde 2006. Um Estado só pode cumprir dois mandatos seguidos e deve esperar pelo menos um ano antes de poder reivindicar novamente um assento.
Tanto a Ucrânia como a Rússia são actualmente membros do Conselho, sendo que o mandato da Rússia expira em 2023.
Na história da ONU, só a Líbia de Muammar Kadhafi foi suspensa do Conselho de Direitos Humanos, em 2011, na sequência de uma votação por aclamação da Assembleia-Geral da ONU.
