Ondjiva - Membros das comunidades Koisans, Vátuas e Mukubais, das províncias do Cunene, Cuando Cubango, Huíla, Namibe e Moxico, terão os serviços sociais básicos do Estado, com a aprovação do Plano de Inclusão e Protecção dos Direitos dos Grupos de Minorias Étnicas.
A informação foi prestada esta quarta-feira à ANGOP pelo secretário executivo do Conselho Nacional da Acção Social, Ângelo Cambera, à margem do acto de apresentação do referido plano às autoridades administrativas da província do Cunene.
Segundo o responsável, o plano de inclusão e de protecção dos direitos dos grupos minoritários em Angola, é de iniciativa do titular do Poder Executivo e tem como objectivo levar um conjunto de serviços às comunidades visadas.
Disse que o plano, a ser submetido ao Conselho de Ministro nos próximos 20 dias, resulta de um diagnóstico realizado sobre a situação de vulnerabilidade destas comunidades, o que ditou linhas de acção a ser desenvolvidas no sentido de uma maior inclusão.
Esclareceu que o plano contém um conjunto de intervenções na área da saúde, inclusão escolar, água, protecção social, inclusão produtiva, criação de pequenos animais e da administração do território.
Ângelo Cambera precisou que da avaliação realizada no Cunene, o estado de vulnerabilidade é “acentuado”, pois que há falta de todos serviços para estes grupos, desde a educação, saúde, registo, agricultura, entre outros, tendo em conta as próprias características das comunidades.
Afirmou que os grupos beneficiarão de insumos agrícolas, construção de programas de geração e renda, para o sustento das famílias, uma vez que, do ponto de vista económico, não dispõem de recursos próprios para a satisfação das suas necessidades.
Apontou a formação de lideranças locais, pois precisam de líderes que vão incentivar as comunidades a aderir os programas que possivelmente o Executivo venha implementar.
Explicou que devido à dispersão destes grupos haverá necessidade de agrupar e reassentar as famílias numa determinada área, de modo a dar maior possibilidade de o governo apoiar.
O encontro analisou igualmente o plano de apoio ao projecto municipal da criança, concebido pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, no sentido dos municípios começarem a dar respostas mais concretas em relação à protecção e desenvolvimento integral dos menores.
O “Projecto Município Amigo da Criança” é um reconhecimento das acções que os municípios têm feito em prol do desenvolvimento da criança, pelo que alertou o engajamento de todos para a sua protecção.
O Gabinete da Acção Social controla, no Cunene, três mil e 590 membros da comunidade koinsans, distribuídos pelos municípios do Cuanhama, com 1.552, Namacunde 524, Cuvelai 411, Ombadja 304 e 799 vátuas residentes no Curoca.FI/LHE/SEC
