Ondjiva - A governadora da província do Cunene, Gerdina Didalelwa, destacou, esta quarta-feira, em Ondjiva, o papel desempenhado pelas instituições do poder tradicional na promoção e preservação da identidade cultural em Angola.
A governante fez este pronunciamento durante a reunião do Conselho Provincial de Auscultação à Comunidade, que analisou e recolheu contribuições das propostas de leis sobre as instituições do poder tradicional e das línguas de Angola.
Gerdina Didalelwa ressaltou que o poder tradicional, nomeadamente, os reinados, sobados, séculos e outros jogam um papel importante na materialização dos hábitos tradicionais, visando a sua preservação.
Fez saber que a aprovação do estatuto das autoridades tradicionais visa delimitar o modo de organização e funcionamento das referidas entidades e dignificar os estatutos dos seus representantes.
“Esta proposta de lei reveste-se no princípio do reconhecimento da validade jurídico da ordem costumeira, enquanto fonte de direito susceptível à consistência de regras dentro do direito positivo e consuetudinário”, afirmou.
Por outro, explicou que a proposta de lei das línguas de Angola visa proteger, valorizar, dignificar e promover o estudo das línguas nacionais de origem africanas para o seu desenvolvimento como elemento da identidade nacional e de comunicação.
A governante sublinhou que o Executivo está a elaborar uma série de instrumentos legais e programáticos para definir a natureza jurídica em função da realidade actual.
Soberanos enaltecem proposta da Lei
Entretanto, o Rei de Oukwanhama, Jerónimo Haleinge, frisou que as novas leis constituem instrumento jurídico, daí ser um ganho que visa regular o funcionamento das autoridades tradicionais em Angola.
O rei enalteceu a iniciativa do Governo que vai demarcar as balizas entre as instituições do poder tradicional, no que diz respeito ao seu funcionamento e relações.
Já o rei de Ombala yo Mungo, Mário Satipamba, referiu que o novo instrumento jurídico vai conferir mais dignidade às instituições do poder tradicional que desempenham um papel importante nas comunidades.
“Estaremos mais protegidos em relação ao exercício das nossas funções nas comunidades, pelo que pedimos para ser mais aprofundado com o enquadramento dos sobas e séculos sobre a sua verdadeira posição em relação aos reis”, realçou.
O soberano dos municípios da Cahama e Curoca, Isaías Tchikondjeni, disse que o diploma é bem-vindo, mas realça carecer ainda de contribuições para que, de facto, proporcione benefícios desejados ao poder tradicional.
Durante a reunião, foram apreciados ainda a Lei de Alteração à Lei 12/19, de 14 de Maio, sobre a Liberdade de Religião e de Culto, bem como o Projecto de Decreto Presidencial que aprova o Plano de Apoio e Promoção da Cultura (PLACULT). PEM/LHE/SEC
