Nova Iorque - O Brasil considera convocar uma revisão da Carta das Nações Unidas (ONU) para aumentar a representatividade dos países em desenvolvimento na organização, disse esta quarta-feira o Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, num evento do G20.
"Na sua actual configuração, o Conselho de Segurança tem-se mostrado incapaz de resolver conflitos, e menos ainda de preveni-los. Falta transparência no seu funcionamento. Falta coerência nas suas decisões. Milhões de pessoas sofrem as consequências dessa ineficácia", afirmou Lula da Silva num encontro do G20, à margem da 79.ª sessão da Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque.
"Com mais representatividade, em especial da África e América Latina e Caribe, teremos mais chance de superar a polarização que paralisa o órgão. Por isso, o Brasil considera apresentar proposta de convocação de uma Conferência de Revisão da Carta da ONU, com base no seu artigo 109", acrescentou.
O Presidente brasileiro tem feito críticas principalmente à falta de representatividade dos países em desenvolvimento no Conselho de Segurança da ONU, que tem cinco membros fixos com direito a veto (China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia) e dez membros rotativos, eleitos a cada dois anos pela Assembleia Geral.
"A comunidade internacional está correndo em círculos. Não conseguimos responder aos desafios globais porque trocamos o multilateralismo por acções unilaterais ou arranjos excludentes. Não trabalhamos juntos, porque as instituições multilaterais estão desacreditadas", declarou.
O Presidente brasileiro também voltou a mencionar que, no momento de fundação da ONU, em 1945, os países-membros optaram pela colaboração ao invés da fragmentação, e defendeu que o mundo mudou e o organismo não se pode "furtar de transformações estruturais".
"A Assembleia Geral é a instância mais democrática da ONU. Nela, cada Estado, independentemente do tamanho da sua população ou economia, tem sua voz assegurada. Precisamos fortalecer também outros órgãos, como o Conselho Económico e Social", acrescentou o Presidente brasileiro.
Lula da Silva também defendeu mudanças no sistema global de comércio, apontando a paralisação da Organização Mundial do Comércio (OMC) pelo que chamou de "interesses geopolíticos e económicos" e pediu reformas no Banco Mundial e no Fundo Monetário Internacional (FMI).
Durante a reunião, o Brasil conseguiu aprovar por aclamação um documento no qual os participantes se comprometeram a "trabalhar para um sistema multilateral revigorado e fortalecido, enraizado nos propósitos e princípios do direito internacional da ONU e do Direito Internacional, com instituições renovadas e uma governança reformada, mais representativa".
Os signatários do G20 também se comprometeram a promover o "fortalecimento do papel da Assembleia Geral como principal órgão deliberativo, de formulação de políticas e representantes das Nações Unidas". JM
