Luanda - Vinte e três mil e 486 táxis, moto-táxis e embarcações foram licenciadas, no período de 27 de Abril a 15 de Maio deste ano, em todo país, pelo Governo no quadro da campanha de massiva de licenciamento e registo destes meios de transportes.
O Executivo angolano prorrogou por mais 15 dias o prazo da referida campanha.
A informação foi prestada esta segunda-feira, em Luanda, pelo secretário de Estado para os Transportes Terrestres, Jorge Bengue, tendo detalhado que, do número em referência, 21 mil e 358 são moto-táxis, 857 táxis colectivos, 679 embarcações e 592 “gira bairro”.
Esclareceu que, do total já licenciado, o maior número encontra-se na província de Luanda, com quatro mil e 939 meios, onde quatro mil e 55 são moto-táxis, 155 gira bairro, 362 táxis colectivos e 367 embarcações.
O responsável fez saber que se estima a existência, no país, de 100 mil moto-táxis, 32 mil táxis e três mil embarcações a operar na informalidade.
Adiantou que se está a preparar uma proposta de regulamento, por parte do Ministério dos Transportes, para a formalização da actividade de táxis por aplicativos em Angola.
Por sua vez, o secretário de Estado para Comunicação Social, Nuno Caldas, apelou aos órgãos de comunicação pública e privada, durante o período de prorrogação, ao trabalho de divulgação, sensibilização e solicitação a todos intervenientes neste processo para acederem a esta campanha. A iniciativa, coordenada pelas administrações municipais, tem como público-alvo os prestadores de serviços de táxi, moto-táxi e detentores de embarcações artesanais.
Pretende-se com isso, entre várias metas, integrar no sistema, organizar e controlar a actividade dos táxis azuis e branco, mini-autocarros e os chamados "gira bairros", tendo em vista a melhor gestão da oferta.
Outro propósito é reduzir o índice de crimes perpetrados por má actividade de pesca artesanal, táxi e moto-táxi, além de massificar a formalização da actividade de pesca artesanal, táxi ocasional e moto-táxi.
O Governo busca também, com essa iniciativa, desencorajar a ilegalidade e massificar o licenciamento desses meios, por meio de um processo simplicado.
Durante a campanha, cujas brigadas são coordenadas pelas Direcções Municipais dos Transportes, Tráfego e Mobilidade, a emissão da Carteira Profissional para moto-taxista e o licenciamento do veículo moto-táxi foram a título gratuito.
Conforme a planificação do Governo, foram elegíveis nessa campanha os cidadãos que tenham nacionalidade angolana ou sejam estrangeiros residentes, maiores de idade e detentores de carta ou licença de condução.SJ/AC
