Luanda - O Governo vai levar em consulta pública a Estratégia de Desenvolvimento de Longo Prazo “Angola 2050”, para recolha de contribuições e reunir um consenso alargado e realista na resposta às expectativas da população, disse hoje, em Luanda, o secretário de Estado para o Planeamento, Milton Reis.
O documento será objecto de consulta pública em quatro sessões, nomeadamente 23 e 24 de Fevereiro deste ano, segundo o secretário de Estado que falava no habitual briefing do Ministério da Economia e Planeamento (MEP).
Explicou que o processo de consulta vai obter contribuições adicionais de quatro públicos-alvo, nomeadamente o sector privado, juventude e os académicos, sociedade civil e os agentes da comunicação social, bem como os parceiros internacionais de cooperação para o desenvolvimento.
Milton Reis fez saber que a estratégia vai trazer uma visão global para Angola e o seu papel a nível internacional nos próximos 25 anos, apresentando cinco eixos prioritários de desenvolvimento que visam ter uma economia diversificada e próspera.
Frisou que os grandes marcos que se pretendem em 2050 para Angola são uma infra-estrutura moderna e competitiva, uma sociedade que valoriza o potencial e seu capital humano, ecossistema resiliente e sustentável em termos ambientais, uma nação justa e com igualdade de oportunidades.
O processo de Elaboração da Estratégia de Longo Prazo 2050 surge como revisão Estratégia de Desenvolvimento de Longo Prazo “Angola 2025”, a ser elaborada pelo consórcio Makenza e Cesso Consultores Internacionais S.A, que vai elaborar igualmente o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN).
PDN 2023 – 2027
Por outro lado, em relação ao Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN- 2023-2027), o secretário de Estado para o planeamento, Milton Reis, fez saber que o MEP está com governos provinciais na preparação dos programas de acção, com as respectivas metas e acções, que visam materializar os compromissos emanados do programa de Governo sufragado em Agosto de 2022.
Explicou que o PDN é um instrumento de desenvolvimento mais amplo do Sistema Nacional do Planeamento e apresenta os objectivos estratégicos por domínio e os respectivos programas de acção com as suas metas, projectos e actividades que visam realizar os compromissos eleitores do Titular do Poder Executivo.
De acordo com o responsável, o PDN deverá reflectir as prioridades do Governo e ter por base uma estratégia de desenvolvimento económico e social que seja o reflexo de desenvolvimento que se pretende para Angola, para os próximos 25 anos.
“As prioridades do Governo visam a realização dos objectivos e metas definidas em sete eixos estratégicos que constam do programa de Governo 2022-2027 e das promessas eleitorais adicionais”, reforçou.
Detalhou que foram aprovadas, em Novembro, as bases gerais do PDN, tendo identificado três áreas prioritárias para assumir a função determinante do desenvolvimento económico e social, que deverão ser o foco do Executivo, durante o quinquénio.
Entre as áreas, constam o desenvolvimento do capital humano, com ênfase na educação, saúde, geração de emprego, empreendedorismo, capacitação e formação profissional, modernização e expansão das infra-estruturas do país, com ênfase na mobilidade, estradas, caminhos-de-ferro, portos, aeroportos, habitação, energia e água, diversificação da economia, com ênfase na melhoria do ambiente de negócio, aposta no agronegócio, transformação industrial, pescas e turismo.
Quanto ao facto de Governo gastar 1,3 milhões de euros em serviços de consultoria para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Nacional (2023-2027), depois de ser feito o concurso público por convite para o consórcio Makenza e Cesso consultores internacionais SA, o secretário de Estado diz que foi feito um bom negócio, porque o Governo quer atrair investimento para o país.HEM/AC
