Luanda - O Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) vai começar a receber as propostas dos produtores para solicitação de financiamento, no âmbito do Plano Nacional de Fomento da Produção de Grãos “Planagrão”, anunciou, esta quinta-feita, em Luanda, o secretário de Estado para a Economia, Ivan Marques dos Santos.
O Planagrão, a ser operacionalizado até 2027, está orçado em 2.8 biliões, cujos eixos de implementação são Governance, legislação, banco de terras, delimitação, loteamento, cronograma das infra-estruturas, financiamento, desembolso aos promotores, logística e a transformação.
O Plano Nacional de Fomento da Produção de Grãos prevê um investimento médio anual de cerca de 670 milhões de dólares para a produção de trigo, arroz, soja e milho, e cerca de 471 milhões dólares anualmente para a construção e reabilitação de infra-estruturas de apoio ao sector produtivo e social.
Falando aos jornalistas, depois da reunião da comissão multissectorial, Ivan Marques dos Santos sublinhou que o BDA deverá responder aos produtores em 45 dias sobre o ponto de situação das propostas submetidas aos bancos.
Sem revelar o número de projectos-pilotos a serem beneficiados nesta primeira fase, faz saber que os produtores, com projectos bem concebidos, devem solicitar ao BDA créditos, dentro das boas práticas bancárias.
Adiantou que a taxa de juros para o Plano Nacional de Fomento da Produção de Grãos ronda os 7,5%.
O secretário de Estado realça que vão continuar a trabalhar, com os governos provinciais e associações agropecuárias no sentido identificar e garantir a implementação do projecto para o benefício do Estado e dos próprios promotores.
Ivan Marques dos Santos assegurou existir recursos, dentro da estratégia de implementação, para que as “fazendas pilotos” comessem a operacionalizar o Planagrão.
“Vamos, de forma programática, trabalhar com Ministério das Finanças, sem prejudicar o seu esforço, para que, de forma faseada, se trabalhe no sentido de mobilizar recursos para que os projectos-pilotos sejam aprovados, dentro da carteira de crédito do próprio banco, de modo que este ritual, a ser feito, não comprometa os limites de tesouraria que o Ministério das Finanças tem”, disse.
Destacou que o OGE é elaborado dentro de uma programação anual, com metas próprias e limites definidos, “para não criarmos algum distúrbio de tesouraria. Nós vamos trabalhar para que esse processo de desembolso seja realizado de forma faseada e à medida que esses projectos estejam a ser aprovado na carteira do BDA”.
O responsável assegurou que o processo de identificação é transparente, estando a envolver todos os interessados, com uma unidade técnica de acompanhamento.
O secretário de Estado acredita que, com a implementação do Planagrão, o país tem garantias de se atingir a auto-suficiência alimentar e a redução das importações.
Indicou que dados 2021 referem que a importação dos cereais rondou aos 790 milhões de dólares, mas Angola tem potencial de inverter este quadro, com mais de 58 milhões de hectares de terras aráveis, já que, actualmente, só 10% estão a ser utilizados.
Para a materialização do projecto, serão mobilizados fundos públicos e privados, dos quais o Estado investirá, num período de cinco anos, o valor de 1.178 mil milhões de kwanzas em infra-estruturas, que incluem a demarcação de dois milhões de hectares, loteamento e vias de acesso para as zonas de produção.
A reunião da comissão multissectorial abordou sobre “ A estratégia nacional de financiamento do projecto-piloto” e “Estratégia de financiamento para projectos-pilotos do Planagrão para a província do Uíge”.
Esteve também em abordagem, o relatório de visita realizada pela unidade técnica de acompanhamento do Planagrão às províncias da Lunda Norte e Lunda Sul, tendo apreciado também o ponto de situação para a contratação da consultoria que vai facilitar o processo estratégico e de implementação do Planagrão, que deve arrancar em Setembro de 2023.HEM/AC
