Luanda - O presidente da Associação dos Fundos de Manutenção de Estradas de África (ASAFG),Ângelo Macuacua, afirmou que os países enfrentam grandes desafios de mobilização de recursos para a conservação das estradas, porquanto as fontes para manunteção das mesmas escasseiam.
Falando à imprensa, à margem do encerramento da Reunião do Grupo Focal da Zona Austral da Associação dos Fundos de Manutenção de Estradas de África(ASAFG sigla em inglês), Ângelo Macuacua afirmou que as fontes tradicionais de manutenção de estradas estão a reduzir.
Para alguns países, a fonte principal tem sido a taxa sobre combustíveis, mas com a introdução de veiculos eléctricos, assiste-se à insuficiência de recursos para a manutenção das estradas.
Face à tendência, disse haver necessidades de combinação com outras fontes de financiamento, entre as formas inovadoras de atracção de recursos para a manutenção das estradas.
Umas das decisões tomadas no fórum foi a necessidade de todos os países envidarem esforços para que seja possível reduzir o défice para a manutenção das estradas, segundo o presidente da Associação.
Acrescentou que, que em África, há países que só conseguem financiar entre 30, 40 e até 70% das necessidades da manutenção, o que vai levar ao desafio da implementação de várias soluções.
Nos registos da referida Associação, Angola é o principal país, na Região, cuja a manutenção das estradas é financiada, unicamente pelo Governo, enquanto em outros países têm sido aplicadas as taxas de utilizador/pagador.
Para alguns países africanos, os especialistas estão a avaliar a participação do sector privado, através da concessão/gestão de estradas.
Segundo Ângelo Macuacua, durante o fórum do Grupo Focal, foi discutido e avaliado a questão de taxas de utilização de estradas para veículos estrangeiros, as taxas de fronteira ou rodoviárias e a introdução de portagens, no âmbito do princípio “ Utilizador Pagador, adoptado pela África Austral em 1996, no quadro do Protocolo sobre transportes e meteorologia.
Enquanto se pensa nessas alternativas financeiras, para alguns países, Ângelo Macuacua diz ser preciso também gerir de forma eficiente os recursos que existem.
O responsável à frente da Associação do Fundo, de igual modo, aponta a necessidade da inovação tecnológica no processo de arrecadação de taxas, a introdução de contratos de empreitadas que se baseiam em desempenho/resultado, para que se consiga mais recursos para área de manutenção das vias.
“O que estamos a fazer é a troca de experiências.Cada país apresenta as suas práticas e os outros apresentaram os seus desafios, dando opiniões como ultrapassar os desafios sobre a manutenção das estradas”, referiu.
Sobre as possíveis taxas a serem aplicadas, esclareceu que não serão harmonizadas, visto não haver solução que sirva para todos os países.
Segundo o responsável, cada solução será de acordo com o contexto económico e social de cada país.
Olhando para os desafios da Zona de Comércio Livre Continental Africana, disse que a África precisa ter estradas melhores em relação as actuais, para que os corredores que foram definidos para os planos de investimento da União Africana e da SADC sejam implementados.
“Precisamos manter as estradas por forma a que os corredores tenham consistência em termos de qualidade, para no futuro, os gastos para reabilitação não sejam três ou quatro vezes do que foi empregue na construção ”, observou Ângelo Macuacua.
Quanto aos custos por quilómetro de estrada, disse que vários factores interferem no processo, como os preços elevados dos materiais, que muitas das vezes são importados, os factores económicos como inflação da moeda, custos dos transportes, que aumentaram desde o surgimento da Covid-19.
Há países em que as estradas têm um custo de 400 mil dólares por quilómetro e há outros que podem rondar os um milhão de dólares, em função dos factores referidos.
O evento da Associação dos Fundos de Manutenção de Estradas de África (ASAFG), realizado em Luanda, teve a duração de três dias.
