Luanda - O Executivo angolano, através do Ministério das Finanças, prevê captar empréstimos, a partir deste trimestre, na ordem 1 794 biliões de kwanzas (3,4 mil milhões de dólares), com o regresso da emissão dos Eurobonds - dívida soberana em moeda estrangeira.
A última ida aos mercados internacionais foi aos 19 de Novembro de 2019, que Angola emitiu cerca de 3,00 mil milhões de dólares de dívida soberana, denominada Palanca IV.
A referida transacção foi efectuada em duas tranches, sendo a primeira parcela com valor nominal de USD 1,75 biliões, a uma taxa de juro de cupão de 8,00% ao ano (a.a) na maturidade de 10 anos e a segunda parcela com valor nominal de USD 1,25 biliões, a uma taxa de juro de cupão de 9,125% a.a na maturidade de 30 anos.
Em Maio de 2018, Angola emitiu pela segunda vez o título no mercado internacional, captando um montante de USD 3,5 biliões.
A primeira parcela teve o valor nominal de USD 1,75 biliões, a uma taxa de juro de cupão de 8,25% a.a e maturidade de 10 anos, enquanto que a segunda foi com valor nominal de USD 1,25 biliões , a uma taxa de juro de cupão de 9,38% a.a e maturidade de 30 anos.
Meses depois, foi reaberta a mesma maturidade com um acréscimo de cerca de USD 500 milhões.
O país estreou-se na emissão de Eurobonds em Novembro de 2015, captando no mercado externo cerca de 1,50 biliões de dólares, a uma taxa de juro de 9,5% a.a.
Na altura, a operação de emissão foi estruturada pelos bancos estrangeiros Goldman Sachs International, Deutsche Bank e o ICBC International.
Eurobonds financiam obras
Dados de 2018 apontam que o Estado disponibilizou cerca de 40 mil milhões de kwanzas para execução de cinco projectos estruturantes no país com o recurso a emissões de Eurobonds efectuadas em 2015 e 2018 num valor avaliado em 4,75 mil milhões de dólares (1,4 triliões de kwanzas).
As emissões permitiram ao Executivo financiar projectos estruturantes, como a reabilitação da Estrada Condé/Ébo, por 2,5 mil milhões de kwanzas, e a reabilitação e expansão das redes e ligações domiciliares de água em Luanda, uma empreitada avaliada 8,8 mil milhões de kwanzas.
Constaram do pacote, os projectos de aquisição de quadros eléctricos e materiais para a rede de distribuição, cifrados em dois mil milhões de kwanzas, desassoreamento do Rio Malanje (10,3 mil milhões de kwanzas), bem como a reabilitação das pontes sobre o rio Longa e sobre o rio Keve (12,3 mil milhões de kwanzas).
Na altura, as referidas obras foram consideradas de ‘relevantes’, pela Unidade de Gestão da Divida Pública (UGD).
O restante das verbas foram canalizados para outros projectos programados.
Total de empréstimo para 2022
De acordo com o Plano Anual de Endividamento (PAE) prevê-se a captura de recursos de 6 883 mil milhões de kwanzas (equivalente a USD 10,74 mil milhões), no mercado interno e externo, para suprir as despesas do OGE 2022.
O Plano, recentemente publicado pelo Ministério das Finanças, espelha à busca de 3 833,47 mil milhões de kwanzas (USD 5,98 mil milhões) no exterior e 3 050,30 mil milhões (USD 4,76 mil milhões).
Do total da captura externa, 1 794,21 mil milhões de kwanzas estão reservados ao regresso da emissão dos Eurobonds, correspondendo a 47% do empréstimo externo.
Do empréstimo a captar no mercado interno, 30% da dívida será por via dos Bilhetes de Tesouro (Kz 923,74 mil milhões), 63% de Obrigações do Tesouro (OT) (Kz 1 923,41 mil milhões ) e 7% de Contratos Mútuos (Kz 202,15 mil milhões).
As despesas do Orçamento Geral do Estado (OGE) para este ano de 2022, já em execução, estão avaliadas em 18,7 biliões de kwanzas, onde serão retirados 9,3 biliões de kwanzas para se pagar as dívidas.
Standard & Poor’s antevê baixa da dívida
A agência de notação financeira Standard & Poor's (S&P) antevê que a dívida pública de Angola desça para 64% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2025, depois de ter atingido o pico de 131% em 2020.
No seu mais recente relatório sobre a dívida de Angola, refere que o declínio na dívida depende dos preços favoráveis do petróleo, que devem impedir uma desvalorização abrupta da moeda.
No relatório sobre a dívida de Angola intitulado “Mergulho em profundidade na dívida”, a agência de notação financeira, que no princípio de Fevereiro melhorou o 'rating' de CCC+ para B- com perspectiva de evolução estável, alerta que a dívida é ainda alta.
"Os níveis da dívida de Angola são elevados", afirmam, salientando, ainda assim, que "quase 40% da dívida foi em termos concessionais (abaixo das taxas de juro comerciais) a credores bilaterais e multilaterais, nomeadamente a China”.
O stock da dívida governamental até Dezembro de 2021 estava previsto em 39,489,46 mil milhões de kwanzas.
