Menongue – Os membros do Conselho de Auscultação Social do Cuando Cubango solicitaram, esta segunda-feira, em Menongue, o aumento da quota financeira para 14 mil milhões de kwanzas, contra os actuais oito mil milhões de kwanzas, destinada para as despesas de funcionamento.
Esses valores são para as despesas de funcionamento, também conhecidas como despesas básicas e de apoio ao desenvolvimento para projectos de investimentos públicos, para melhorar a qualidade de vida da população em vários domínios.
Os membros do Conselho de Concertação Social entendem ser fundamental que se melhore o orçamento para despesas de funcionamento, com a justificação de que a província tem um conjunto de postos médicos, centros de saúde e escolas, fundamentalmente de ensino primário, não orçamentadas e as administrações municipais devem assegurar as despesas dos referidos equipamentos sociais.
Em declarações à imprensa, no final da reunião de auscultação, o secretário-geral do governo, Adelino Mangonga Manuel, afirmou que, comparativamente ao exercício económico corrente (2023), há uma acentuada redução do OGE, o que não corresponde às exigências actuais.
Trata-se de despesas para a aquisição de materiais de consumo corrente para os sectores de saúde, educação, fundamentalmente do ensino primário, que não têm orçamento para o seu funcionamento, energia, água e saneamento e também aquelas despesas que ajudam as administrações municipais a acautelar o apoio para as famílias vulneráveis.
Deu a conhecer que, para a elaboração do orçamento para o ano económico 2024, foi também auscultada a população, mormente a juventude, as mulheres, o sector da educação, da saúde, e a classe empresarial, que apontaram as principais necessidades para a melhoria da qualidade de vida.
Disse que os membros Conselho de Concertação Social entendem que o valor preliminar atribuído pelo Ministério das Finanças para o exercício 2024 está muito reduzido, olhando para aquilo que são os desafios da província, com as suas dificuldades específicas, que vão desde a falta de vias de comunicação ate´é a ausência de infra-estruturas de apoio ao desenvolvimento.
O conselho, orientado pelo governador da província do Cuando Cubango, José Martins, contou com a participação de membros do governo local, líderes de associações juvenis, câmara do Comércio e Indústria, entre outros convidados. MSM/JSV
