Luanda- O Executivo Angolano tem colocado no centro das suas prioridades a protecção social das famílias em situação de vulnerabilidade e pobreza, disse, nesta sexta-feira, a ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Faustina Alves, durante o primeiro encontro com os representantes das agências das Nações Unidas.
O encontro enquadra-se no âmbito do reforço das relações e de parceria para o fortalecimento dos programas do sector, com o objectivo de analisar o grau de implementação dos projectos voltados para a protecção da criança, saúde sexual e reprodutiva da mulher, capacitação das parteiras tradicionais, empandeiramento económico da mulher, questões de género e violência doméstica.
Segundo a ministra, os parceiros como as agências da ONU constituem um pilar estratégico na robustez dos projectos e acções do Executivo, sendo desejo do ministério continuar a contar com o apoio e colaboração na protecção da criança.
“ Queremos continuar a contar com o vosso apoio e colaboração na protecção da criança, emparedamento económico, saúde sexual e reprodutiva da mulher, melhoramento dos cuidados primários no meio rural, condição nutricional das crianças, assim como na salvaguarda dos 11 compromissos, fluxograma e parâmetros de atendimento a criança”, disse a ministra.
Por sua vez, a coordenadora residente da ONU em Angola, Zahira Viriani, disse que esse exercício é uma oportunidade para conjuntamente se analisar os principais progressos alcançados e realinhar os planos de trabalho de forma especifica, criar estratégias e repriorizar as actividades.
“ Dado o novo contexto criado pela pandemia e os grandes desafios, pretendemos dar resposta aos impactos socioeconómicos, sobretudo expandindo os programas de transferência de renda, valor criança e Kwenda, alcançando as populações no momento em que mais precisam desse apoio”, reforçou.
Zahira Viriani informou que a ONU tem apoiado e vai continuar a apoiar os esforços do governo de Angola na consolidação de um sistema de garantias de direitos para as crianças vítimas de violência e a mitigar efectivamente as ameaças de violência, abuso, exploração, negligência, discriminação e exclusão contra as crianças em Angola.
“Queremos destacar que as agências das Nações Unidas actuam de forma interligada, através de acções concentradas para que, dentro das suas áreas de actuação, de forma conjunta aumentem a coerência e complementaridade de actuações, para em parceria com o governo melhor servir as populações”, disse.
Entre os projectos de protecção social executados pelo Executivo angolano destaca-se o Programa de Protecção Social (Kwenda), que está a contribuir na melhoria da qualidade de vida e permitir melhor inclusão social dos cidadãos.
O Kwenda é um projecto desenhado pelo Executivo para a transferência de uma renda mensal fixa, no valor de 8.500 Kwanzas e implementado pelo FAS.
O Kwenda tem a duração de três anos e abrange quatro componentes: Transferências Sociais Monetárias, até um ano, Inclusão Produtiva, Municipalização da Acção Social e, por último, o reforço do Cadastro Social Único.
O programa, com duração de três anos, prevê beneficiar um milhão 608 famílias nas 18 províncias do país e conta com um financiamento global de 420 milhões de Dólares (320 milhões atribuídos pelo Banco Mundial e 100 pelo Executivo angolano).
Já o projecto Melhoria das sinergias entre a Protecção Social e a Gestão das Finanças Públicas, com a duração de três anos e avaliado em 1,8 milhões Euros, define quatro intervenções com impacto positivo no nível de cobertura da Protecção Social em Angola, contribuindo para o alcance do Piso de Protecção Social em Angola e a meta 1.3 dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e em todas as acções do Governo para se atingir as metas do Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022.
Entre as acções definidas constam o apoio ao desenvolvimento de uma Política Nacional de Protecção Social, através de um processo de diálogo nacional baseado na avaliação (DNBA), realizar acções estratégicas para a implementação preliminar de um modelo de orçamentação baseado no desempenho nas instituições de Protecção Social, melhorar a coordenação do sistema de Protecção Social e fortalecer a capacidade das instituições públicas para aumentar o orçamento e melhorar a prestação de serviços de Protecção Social.
A ser executado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o projecto prevê ainda introduzir componentes do lado da despesa na Gestão das Finanças Públicas para fortalecer a eficiência e eficácia do sector, melhorar o impacto dos programas, maximizar os benefícios dos recursos disponíveis e reforçar o apoio aos programas de protecção social.
