Luanda - A primeira reunião de balanço da execução do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) sugeriu o reajuste e remanejamento dos recursos nos projectos em que o enquadramento territorial esteja desalinhado com o programa do Executivo.
A informação foi forneciada esta sexta-feira, em Luanda, pela coordenadora do Grupo Técnico e porta-voz do PIIM, Laurinda Cardoso, para quem o remanejamento deve acontecer ainda durante o primeiro trimestre do ano em curso, desde que a sua execução não tenha iniciado e respeite os limites de financiamento do PIIM.
Em declarações à imprensa no final da reunião, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, a responsável sublinhou a necessidade de se adoptar "mecanismos flexíveis e pragmáticos" para melhorar a operacionalização do PIIM.
Quanto ao processo de reavaliação das acções e do remanejamento dos recursos do plano, considerou fundamental ter em consideração as acções já em curso no sector da Educação.
"Ao longo do processo, foram identificados alguns projectos cuja execução foi iniciada com outras fontes de financiamentos”, afirmou Laurinda Cardoso, acrescentado que muitos desses programas com elevado nível de execução física ficaram paralisados.
Relativamente à execução dos projectos do PIIM no ano de 2020, a coordenadora do Grupo Técnico e porta-voz do PIIM realçou a revisão da carteira de projectos que até 30 de Dezembro transacto teve mil 400 elegíveis.
Adiantou que os projectos elegíveis são os que cumpriram todos os pressupostos inerentes à sua inscrição no Programa de Investimento Público (PIP).
"Deste leque, cerca de 94 por cento estão a cargo dos órgãos da administração local do Estado (governos provinciais e administrações municipais) e seis por cento a cargo dos departamentos ministeriais", especificou a responsável.
Segundo Laurinda Cardoso, após esse exercício, conseguiu-se obter ganhos no programa de desconcentração e descentralização administrativa e financeira, que visa a preparação das condições para a implementação das autarquias no país.
Lançado em Junho de 2019, numa iniciativa do Presidente da República, João Lourenço, o PIIM tem como objectivo materializar acções de Investimento Públicos (PIP), de Despesas de Apoio ao Desenvolvimento e de Actividades Básicas.
Este Plano visa aumentar a autonomia dos 164 municípios do país no âmbito da política de desconcentração e descentralização das competências administrativas e, deste modo, aumentar a qualidade de vida da população em todo o território nacional.
