Luanda – O Executivo angolano perspectiva, para 2022, um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente 2.4 %, anunciou esta quarta-feira o ministro da Economia e Planeamento, Mário Caetano João.
Em declarações à imprensa, no final de uma reunião da Comissão Económica do Conselho de Ministros, revelou haver perspectiva de crescimento do sector petrolífero de 1.3 % e do não petrolífero de 3.1 %.
De igual modo, disse existir uma previsão de desempenho dos sectores da agricultura (4.8 %), pescas (mais de 100%, devido às reformas e financiamento do sector).
O governante afirmou que o sector do comércio, dado aos desenvolvimentos na produção vegetal e animal e o seu escoamento e venda, poderá contribuir também para o crescimento do PIB.
De acordo com o ministro, a revisão feita traz perspectivas animadoras de crescimento de 0.2 %, até ao final deste ano, voltando para uma trajectória de crescimento que ocorria até 2015, enquanto a primeira avaliação, de Abril, previa um cenário de estagnação do PIB.
Os pressupostos macroeconómicos para o exercício económico orçamental para 2022 terão eventual em conta o preço médio do barril abaixo dos 67 USD/barril actual, mas acima dos 39 USD do OGE deste ano.
Mário Caetano João disse tratar-se de um preço conservador, que tem em conta os riscos na economia global devido a pandemia, movimento animadores em algumas economias.
Salientou que projecções actuais antevêem para o próximo ano uma produção de cerca de um milhão e 100 mil barris por dia, mais 18 mil do que produz actualmente.
Limites do Endividamento
A ministra das Finanças, Vera Daves, informou que o Executivo reviu os limites de endividamento interno e externo, tendo em conta a capacidade do Estado de honrar os compromissos que eventualmente assuma.
Indicou que se procurou um certo remanejamento do plano anual de endividamento estabelecendo perto de 3.25 biliões de kwanzas para as dívidas internas e 2.42 biliões de kwanzas para o externo.
Antes se previa empenhar 2.18 biliões para a dívida interna e 3.99 para o externo, segundo a ministra, referindo que o país está a endividar nos mercados externos menos do que previa.
Taxas e Emolumentos aos Investidores
O presidente do Conselho de Administração da Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações de Angola (AIPEX), António Henriques da Silva, informou que o Estado procura transparência na cobrança de taxas e emolumentos aos investidores.
O PCA da AIPEX reagia a aprovação do regulamento sobre taxas e emolumentos a cobrar com o objectivo de simplificar os processos de implementação dos projectos de investimentos, com qualidade para atender expectativa dos investidores.
Deu a conhecer que foi feita a categorização dos projectos em função do seu montante a investir e o número de empregos a criar, do seu impacto em termos estruturantes.
António Henriques referiu-se a existência de uma tabela, a ser publicada, que fixa, por exemplo a cobrança de 40 mil à apresentação de propostas de investimentos, 300 mil pela emissão de certificado de registo de investimento, entre outros, bem como da transparência em criar fundos alternativos para o funcionamento da agência.
