Lubango – Vinte 20 técnicos do Governo da Huíla, de dez administrações municipais, do Conselho de Auscultação das Comunidades e de ONG´s foram formados em questões ambientais e sociais, no quadro do projecto de Fortalecimento da Governança para a Melhoria da prestação de Serviços “Njila”.
A formação, que terminou nesta quarta-feira, teve a duração de dois dias e debateu entre outras matérias as políticas e directrizes ambientais e sociais, plano de gestão ambiental e social, procedimentos de gestão de mão-de-obra, saúde e segurança ocupacional e comunitária.
A acção formativa teve como objectivo capacitar os colaboradores na identificação, avaliação e mitigação de riscos ambientais e sociais associados ao projecto Njila, para garantir o cumprimento das normas ambientais e sociais do Banco Mundial e legislação nacional aplicável à iniciativa.
Ao falar da acção, o director regional do Njila, Hélder Abraão, ressaltou que o projecto já é uma realidade nos 10 municípios da Huíla e há uma preocupação de preparar os implementadores a lidar com essas questões.
Declarou que muita das vezes negligenciam-se as normas e existem directrizes e o projecto vai fazer intervenções em construção ou prestação de serviços, daí a necessidade de estar-se atentos às regras que tenham a ver com a salvaguarda ambiental.
“Não queremos que os empreiteiros simplesmente construam sem obedecer às regras internacionais que têm a ver com o ambiente, pois muitas vezes existem obras aparentemente bem-feitas, mas com o andar do tempo podem perigar os beneficiários e o projecto está preocupado por isso”, disse.
Fez saber que a formação já se realizou nas três regiões e a Huíla, que pertence na quarta, juntamente com o Cunene, onde a capacitação do género inicia nos próximos dias com o mesmo número de participantes, terminando assim o ciclo de capacitação na referida zona.
Para a Huíla o projecto abrange 10 municípios, nomeadamente Caconda, Cacula, Caluquembe, Chibia, Chicomba, Humpata, Jamba, Lubango, Matala e Quipungo, ao passo que para o Cunene estão abrangidos quatro, Cahama, Cuanhama, Namacunde e Ombandja.
O projecto Njila, do Executivo angolano, foi lançado em Janeiro do ano em curso em Luanda, conta com financiamento do Banco Mundial (BM), de 250 milhões de dólares, para um período de quatro anos, que vai abranger, na fase piloto, quatro regiões e 58 municípios.
A primeira região compreende a província do Uíge e Luanda, a segunda as de Benguela e Cuanza Sul, a terceira corresponde ao Huambo e Bié e a quarta integra as províncias da Huíla e do Cunene.
O mesmo visa contribuir progressivamente para a autonomia local dos órgão da Administração Local do Estado, aumentar o montante, fiabilidade e transferências fiscais para os 58 municípios seleccionados ao nível das oito províncias, reforçar a capacidade de gestão financeira e fundiária, bem como aumentar a cobertura da identidade e registo civil. EM/MS
