Luanda – O Grupo Parlamentar do MPLA reconheceu, esta quinta-feira, haver uma gestão responsável da dívida externa por parte do Executivo, permitindo uma redução de 136% do PIB para 78%, em 2024.
Na apresentação da declaração política do MPLA, durante a II reunião Plenária Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da V Legislatura, que discute a proposta do OGE 2025, o presidente do referido grupo, Reis Júnior, sublinhou que o Executivo está a renegociar dois mil milhões de dólares da dívida em condições favoráveis, refutando assim as afirmações da oposição de que há “um endividamento excessivo”.
Afirmou que o partido tem evidências que sublinham o compromisso contínuo do Executivo no desenvolvimento sustentado de Angola.
Em relação à transparência da gestão, fundamentou que o governo implementou o Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE) e o Portal da Transparência, onde qualquer cidadão pode acompanhar as despesas do Estado, e que conta já com 1,5 milhões de consultas.
Fazendo alusão ao impacto social das políticas implementadas pelo Executivo, convidou os deputados da oposição a visitar uma das 60 novas unidades hospitalares ou falar com as 1,5 milhões de famílias beneficiadas pelo programa Kwenda.
“Acusam o Executivo de nada fazer para a diversificação da economia, enquanto continua a aumentar o peso da agricultura e da indústria no PIB, com um crescimento de 5% e 3,1%, respectivamente”, disse.
Contrariou a narrativa pessimista de que em Angola está tudo mal, pois os dados mais recentes mostram que, sob a liderança do Presidente João Lourenço, o país tem alcançado progressos notáveis.
“Mas nós entendemos essa narrativa crítica e pessimista da oposição, sobretudo, do partido UNITA. Conhecemos a sua essência! E porquê que entendemos? Entendemos porque na sociedade, há aqueles que, não tendo obras a apresentar, porque nunca as fizeram, alimentam a sua reputação criticando obras alheias”, expressou Reis Júnior.
Aos que alimentam esta teoria, o presidente do Grupo Parlamentar do MPLA, chama-os de “Talentos parasitários” que têm desfilado no Parlamento, na tentativa de proteger a sua reputação.
Em relação à proposta do OGE 2025, sublinhou que representa a visão e o compromisso do Executivo em assegurar o crescimento sustentável do país, sem deixar ninguém para trás.
Para o parlamentar, este Orçamento representa o reconhecimento de que, para que Angola prospere, é fundamental criar condições que estimulem a iniciativa privada, promovam o empreendedorismo e alavanquem a capacidade produtiva nacional.
Frisou que o Grupo Parlamentar do MPLA tem consciência de que não há orçamentos capazes de satisfazer todas as necessidades, mas essa previsão vai ao encontro dos principais desafios sentidos pelas famílias angolanas e pelas empresas.
A este respeito, assinalou as acções reflectidas nesta proposta de Orçamento que priorizam o desenvolvimento sustentável e inclusivo, por meio de uma abordagem integrada que reforça a saúde, a educação, a inclusão social e as infraestruturas nacionais, garantindo aos angolanos a melhoria da qualidade dos serviços, e o acesso a recursos essenciais.
O OGE 2025 está avaliado em 34,63 bilhões de kwanzas e representa um aumento de 40,13% relativamente ao OGE 2024.
A componente social tem um peso de cerca de 22% do global da despesa com realce para os sectores da educação, saúde, protecção social, habitação e serviços comunitários todos com crescimento da dotação orçamental acima de 40% quando comparado ao orçamento do ano anterior.
A aposta na melhoria de infra-estruturas de base também é visível nesta proposta de orçamento, tendo 18% da despesa sido alocada a projectos de investimento público com realce para a produção e distribuição de água potável energia eléctrica, construção e manutenção de estradas estabelecimentos de ensino e de saúde, portos, aeroportos e a extensão das linhas de caminho de ferro.
No global, prevê um crescimento do PIB de 4,1% fortemente impulsionado pelo sector não petrolífero que deverá crescer 5,1%.ART
