Luanda - Os quadros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) responsáveis pela gestão patrimonial dos parlamentos assumiram esta quinta-feira, em Luanda, o compromisso da troca permanente de parcerias e conhecimentos para o funcionamento das assembleias legislativas.
O compromisso vem expresso no Comunicado Final do II Encontro de Quadros de Gestão Patrimonial dos Parlamentos de Língua Portuguesa, que decorreu durante dois dias na capital angolana.
Os participantes reconheceram a importância da partilha de experiências e conhecimentos para o incremento da qualidade do apoio às actividades dos correspondentes parlamentos.
Recomendaram, também, a constituição de uma rede permanente de quadros que permita, de forma expedita, a troca de contactos e a discussão de problemas comuns.
Os quadros da CPLP manifestaram ainda a necessidade do cumprimento dos princípios básicos de transparência, igualdade e concorrência que disciplinem a contratação pública de forma clara, adequada e uniforme, tendo em conta o ajustamento das necessidades da instituição parlamentar.
No encontro ficou ainda patente a necessidade dos parlamentos procurarem assegurar os mesmos princípios jurídicos ainda que recorrendo a ferramentas distintas, bem como a prossecução de boas práticas de gestão dos meios técnicos e tecnológicos.
O director da Administração e Finanças da Assembleia Nacional, João Nsumbo, disse ser fundamental que os quadros ponham em prática os compromissos assumidos no encontro, para o bom funcionamento das respectivas assembleias legislativas.
"Temos em comum o desafio da gestão diária dos nossos parlamentos, o que exige entrega, dedicação e também reflexão", exprimiu.
No que ao Parlamento angolano diz respeito, assegurou que os temas discutidos no encontro deverão merecer uma atenção especial, para uma gestão sustentável do Palácio da Assembleia Nacional.
Participam no certame, realizado no Palácio da Assembleia Nacional, representes dos parlamentos de Moçambique, Portugal, São Tomé Príncipe, Timor Leste, Brasil, bem como os chefes dos gabinetes locais do país anfitrião.
