Caxito – O coordenador do Comité dos Direitos Humanos no Bengo, Agostinho Afonso, apontou hoje, terça-feira, como prioridade a implementação dos comités dos direitos humanos nas comunas, de forma a estar mais próximo do cidadão nas comunidades.
Em declarações à imprensa no final da cerimónia de empossamento de quatro novos membros do Comité dos Direitos Humanos no Bengo, o responsável referiu que o objectivo é dinamizar os direitos humanos em toda a sua dimensão, quer seja a nível comunal, municipal e provincial.
Agostinho Afonso, que é também delegado provincial da Justiça e dos Direitos Humanos, referiu que o comité vai fazer um diagnóstico do sector e manter o seu foco nos principais casos de violação dos direitos humanos como crimes sexuais, agressão a menores e violência doméstica, com vista a estancar a situação.
Por sua vez, a governadora do Bengo, Maria Nelumba disse estarem criadas as condições para que o Comité dos Direitos Humanos funcione e assegurou o apoio institucional do governo provincial que dá bastante importância a questão dos Direitos Humanos.
Instou o comité a trabalhar com as associações da sociedade civil e todas as comunidades, sem excepção, no sentido de ver preservados os seus direitos como cidadãos nacionais que merecem o respeito de todos.
Na ocasião tomaram posse Agostinho Afonso, Delegado Provincial da Justiça e Coordenador da Comissão, Carlos de Castro, Secretário Provincial do CPJ, Francisca Sónia Bravo representante da Educação e Patrícia Van-Dúnen, representante da Saúde.
O Comité dos Direitos Humanos na província do Bengo foi criado com o apoio da Missão das Nações Unidas em Angola em 1997, com o objectivo de promover, proteger e defender os direitos humanos, e uma estrutura inter-sectorial inserida formalmente na orgânica do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, para a implementação local da estratégia nacional dos direitos humanos. CJ/PA
