Luanda - O Governo prevê realizar um censo piloto em 2023, um ano antes do Recenseamento Geral da População e Habitação (RGPH), informou, esta quinta-feira, em Luanda, o secretário de Estado para o Planeamento, Milton Reis.
Os deputados à Assembleia Nacional (AN) aprovaram, na quinta-feira (23/06), a Proposta de Lei de Autorização Legislativa para permitir o Presidente da República regular sobre o regime de elaboração, aprovação e execução do programa do segundo Recenseamento Geral da População e Habitação, em 2024.
O Censo Piloto é uma actividade que tem por finalidade testar o nível de organização, metodologias, procedimentos e, sobretudo, os possíveis constrangimentos da operação, para corrigir e tomar medidas cautelares, antes do censo, propriamente, dito.
Milton Reis disse que, com a aprovação da lei pela AN, ficam estabelecidas os requisitos jurídicos e legais para que o Presidente da República, enquanto Titular do Poder Executivo, possa criar as condições técnicas, materiais e humanas para a realização do censo em 2024.
“(…) e deste modo Angola passar a integrar a lista de países que realizam de 10 em 10 essa grande operação estatística”, reforçou.
Por outro lado, o secretário de Estado, que falava no habitual briefing do Ministério da Economia e Planeamento (MEP), adiantou que Governo está trabalhar no grau de execução das metas programadas do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2018-2022) até Junho de 2022.
Milton Reis sublinhou que o relatório visa a apresentação do nível de implementação das acções previstas nos 70 programas de acção do PDN.
Fez saber ainda que o trabalho está a ser desenvolvido pelo MEP, Ministério das Finanças (MINFIN), Banco Nacional de Angola (BNA) e os Gabinetes de Estudo, Planeamento e Estatística (GEPE) sectoriais, provinciais e municipais, que asseguram a compilação das informações sobre a execução do plano no mês de Maio.
O responsável indicou que o prazo do Inquérito às Empresas e Famílias em tempo de Covid-19 foi estendido para mais dois meses, tendo como previsão de término o dia 30 de Agosto deste ano.
Explicou que o processo de recolha de informações sobre os efeitos da pandemia incide em dois segmentos económicos, nomeadamente agregados familiares e empresas.
Por outro lado, fez saber que se deu início a 27 de Junho da recolha dos dados, junto das associações que actuam na informalidade, no âmbito do Inquérito às Organizações Profissionais, Representantes de Actores da Economia Informal-IOPREI.
O inquérito é resultado de uma parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) que visa analisar os principais desafios das organizações que representam os trabalhadores e os empreendedores na economia informal de Luanda, nos diversos sectores.
O referido inquérito terá duração de 90 dias e está a ser realizado por doze (12) inquiridores, apenas na província de Luanda, numa primeira fase, e os resultados desse inquérito servirão de instrumento de apoio ao Observatório da Economia Informal.
Dados oficiais apontam que em 2013 foi realizado no país o censo piloto, que serviu de preparação para o primeiro grande Recenseamento Geral da População e Habitação de 2014.
Angola realizou, em 2014, o seu primeiro Recenseamento Geral da População e Habitação, depois da independência, em 1975, tendo apurado o total de 25.789.024 habitantes, dos quais 6.945.386 residiam em Luanda.
