Luanda – Angola abraçou e adoptou a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU, incorporando-a no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN), afirmou, esta quinta-feira, em Brasília (Brasil), a presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira.
Ao discursar na 10ª Cúpula de Presidentes de Parlamentos do G20, a líder parlamentar precisou que o Plano de Desenvolvimento Nacional assenta em dois pilares, sendo primeiro a valorização do capital humano, com foco na educação e saúde.
O segundo pilar, explicou, tem a ver com a segurança alimentar com foco na agricultura, modernização das infra-estruturas de apoio à produção, desenvolvimento de ecossistemas resilientes às alterações climáticas e gestão sustentável dos recursos hídricos e florestais.
Afirmou que, tudo isso demonstra que o país está preocupado com as pessoas, o planeta e o meio ambiente.
Carolina Cerqueira referiu que a preocupação com as pessoas justifica-se por considerar que a sociedade deve firmar-se pela solidariedade com os outros.
Já em relação ao Planeta, deve-se ao facto de ser “casa que nos acolhe, o nosso agir hoje não deve prejudicar as gerações futuras”.
Perante aos parlamentares do G20, referiu que o meio ambiente faz parte desta agenda porque as necessidades de industrialização e desenvolvimento económico, não podem ter o alto custo que se tem traduzido no desmatamento das florestas e nos efeitos da seca no sul de Angola.
Perante este contexto, disse que Angola tem adoptado as energias limpas como factor de desenvolvimento, sendo que mais de 76% da energia que move o país já é renovável.
Adoptou igualmente a agenda da transformação digital, mas, reconheceu, ainda falta fazer muito para a inclusão das mulheres e dos jovens na economia e para promover a geração de empregos sustentáveis.
Realçou, porém, que 70% da população ganhou acesso aos serviços básicos de saúde, devido à expansão e modernização do sistema de saúde, bem como esta em expansão gradual a rede de distribuição de água e saneamento básico.
Noutra parte do discurso, Carolina Cerqueira referiu que há consciência dos desafios que o país enfrenta para a estabilidade macroeconómica e para assegurar o pagamento das dívidas externas.
“Mas isso, não deve descurar os programas de apoio social aos mais pobres e vulneráveis, porque a situação do desemprego jovem ainda apresenta níveis elevados”, asseverou.
No plano da assistência social, destacou a implementação do Kwenda, programa de transferência de renda a famílias em situação de vulnerabilidade e pobreza, que está ser implementado desde 2020, numa parceira com o Banco Mundial, e que já beneficiou um milhão e cem mil agregados familiares.
Quanto à educação, a presidente da Assembleia Nacional fez saber que a educação de qualidade, a formação profissional para os jovens devem ser uma prioridade de todos.
Ao nível do parlamento, pontualizou, tem-se aprovado leis e discutidas políticas públicas cada vez mais inclusivas e adequadas aos interesses da população, exigindo do Governo que haja o aumento das receitas para os programas ligados ao Desenvolvimento Sustentável.
Como exemplo, enfatizou que este ano realizou-se o segundo Fórum de Auscultação da sociedade civil para o Orçamento de Estado do próximo ano.
Apontou também o facto de, no mês de Outubro, a Assembleia Nacional ter recebido os representantes da sociedade civil, que se juntou o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), para debater o quadro legal e avanços da medicina na luta contra o VIH e SIDA.
Falou também do facto de os partidos políticos realizarem consultas e encontros com o eleitorado, tendo em vista uma ampla auscultação pública para melhor tomada de decisão.
Em relação ao continente, disse que África encontra-se numa encruzilhada, enfrentando simultaneamente desafios e oportunidades.
Concluiu que “a promoção do desenvolvimento sustentável não é apenas uma meta, mas deve constituir um compromisso social forte e uma caminhada sem retorno para o bem-estar e progresso dos povos, para garantia da paz e de um futuro socialmente justo para as nossas nações”.
A 10.ª Cimeira dos Presidentes dos Parlamentos do G20 decorre até sexta-feira sob o lema “Parlamentos por um mundo justo e um Planeta sustentável”,
O evento, que decorre no Palácio do Congresso Nacional, em Brasília, com a participação de cerca de 36 países, debate temas relacionados com o combate à fome, pobreza e desigualdade, a promoção do desenvolvimento sócio-ambiental e de uma transição ecológica justa e inclusiva, além da construção de uma governação global adaptada aos desafios do século XXI.
Os parlamentares deverão ainda reflectir e dialogar sobre como os parlamentos podem auxiliar na definição de políticas que garantam a segurança alimentar e nutricional da população.
No final dos trabalhos, deverá ser produzido, a partir de consenso entre os representantes parlamentares, um documento que será entregue à Cimeira de Líderes do G20, marcada para os dias 18 e 19 deste mês, no Rio de Janeiro.
Criado em 2010, o grupo dos parlamentos dos países mais ricos do mundo, chamado de P20, debaterá propostas que ajudem a contribuir com questões globais.
O P20 trabalha para orientar os governos a partir da cooperação interparlamentar e da troca de informações.
A 10ª Cimeira é um evento conjunto da Câmara e do Senado Brasileiro e tem a parceria da União Interparlamentar.
Com dois terços de toda a população do planeta, o G20 concentra 85% do produto interno bruto mundial e 75% do comércio internacional.
Angola está representada ao mais alto nível por uma delegação chefiada pela presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, integrada pelos deputados Vigílio Tyova, Aia-Eza Troso e Ariane Nhany.ART
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