Baku – Angola está entre os vários países do mundo que participam, na próxima semana, na capital do Azerbaijão, Baku, em mais uma edição da conferência de alto nível das Nações Unidas sobre o clima, conhecida como COP29.

Por Francisca Augusto, enviada especial da ANGOP   

Depois de definir como prioridade a negociação de novas fórmulas colectivas de financiamento das operações climáticas, a COP29 apresenta-se como um espaço de ampla discussão para acelerar a transição energética. 

A presença de Angola no evento, a decorrer de 11 a 22 de Novembro, confirma o seu contínuo engajamento na busca de soluções para os problemas ambientais que afectam o planeta, sobretudo para limitar o aquecimento global.

Com efeito, o Governo angolano continua empenhado na sua estratégia de fortalecimento das medidas de combate aos efeitos das alterações climáticas, que integra, entre outras políticas, a aposta nas energias renováveis.  

 A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) reúne, anualmente, chefes de Estado e representantes de países do mundo inteiro para debater sobre as mudanças climáticas e práticas globais destinadas a conter os seus avanços e danos.

Trata-se de uma plataforma global de países comprometidos com a sustentabilidade ambiental e exploração e gestão racional de recursos, enquanto instrumentos para travar os efeitos nefastos do aquecimento global.

Nos últimos sete anos, Angola tem dado particular atenção a essa temática, a fim de corresponder, cabalmente, aos compromissos jurídicos assumidos a nível internacional para a preservação plena do meio ambiente. 

Na sua estratégia, o país reafirma o compromisso de aumentar até 70% as fontes de energia renovável, até 2025, e de implementar uma maior cooperação internacional, visando combater os efeitos das alterações climáticas. 

Para isso, aprovou a Estratégia Nacional das Alterações Climáticas (ENAC 2022-2035), que reflecte a visão do país, estabelecendo, entre outras metas, uma maior produção e acesso à electricidade de baixo carbono.

O plano prevê igualmente o aumento da eficiência energética em edifícios públicos e privados, além da redução das emissões fugitivas resultantes da exploração e produção de petróleo e gás natural. 

Integração de políticas nacionais

Neste contexto, pretende-se integrar as alterações climáticas nas políticas nacionais bem como desenvolver e implementar medidas de mitigação para reduzir a vulnerabilidade do país no que diz respeito aos fenómenos climáticos extremos, com acções que possam resultar numa economia de baixo carbono. 

A estratégia conta com cinco eixos virados para uma melhor adaptação e resiliência, com vista à preparação do país para as alterações climáticas. 

Trata-se da transferência tecnológica, da adaptação, da capacitação e da mitigação, assim como da mobilização do financiamento e da observação sistemática. 

Na verdade, a ideia é que o país continue a manter as suas florestas e os ecossistemas, assim como diminuir as emissões de gases estufa, para que esteja preparado para enfrentar as alterações climáticas e corresponder aos compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris. 

A Estratégia Nacional da Biodiversidade integra, fundamentalmente, as questões ligadas à conservação da diversidade biológica da fauna, da flora e dos ecossistemas sensíveis das zonas costeiras. 

A pretensão do país é continuar a ter um desenvolvimento, mas que considere a gestão racional de todos os recursos disponíveis, terrestres e marinhos. 

Neste âmbito, o Governo tem alargado as áreas de conservação de seis para 12%, bem como a identificação de áreas marinhas protegidas, uma das quais na província do Namibe, resultante dos estudos do ordenamento da zona costeira. 

Angola continua, portanto, a defender a industrialização verde e ambiente sustentável, razão pela qual tem encarado com firmeza e empenho todas as questões relativas às mudanças climáticas. 

No entanto, é necessária uma maior sensibilização da sociedade relativamente às matérias de conservação da biodiversidade, bem como a presença da academia, com a disponibilização de mais literatura e mais bibliografia para que todos se engajem mais na conservação do meio. 

Edição anterior (COP28) 

Esta foi, de resto, a visão apresentada por altura da COP-28, no Dubai, Emirados Árabes Unidos, onde os participantes reforçaram os compromissos assumidos no Acordo de Paris e buscaram avançar novas medidas concretas.  

Nas sessões, governos, empresas privadas e sociedade civil conversaram, junto com empresas do sector eléctrico, sobre estratégias para a redução das emissões de gases de efeito estufa, a promoção de energias renováveis e a implementação de políticas de adaptação às mudanças climáticas. 

Na ocasião, o Presidente angolano, João Lourenço, referiu que o fenómeno da seca severa no sul do país e noutras partes do planeta mostra a todos quão é importante prevenir as catástrofes mundiais. 

Angola considera que a África Austral tem um grande potencial para contribuir para um futuro sustentável e próspero, tendo em conta a sua população jovem. 

Por isso, o Executivo desenvolveu várias acções neste domínio, aumentando as áreas de conservação florestal e indicando projectos que têm como principal objectivo aumentar a resiliência das comunidades ou transferir e armazenar água para localidades necessitadas. 

Ao mesmo tempo, considera fundamental o reforço da cooperação internacional, alertando para a necessidade de se incluir o continente africano nas estratégias de combate às alterações climáticas. 

Destaca ainda a necessidade de se criar um sistema de alerta prévio e operacionalizar a agência humanitária africana, para permitir identificar os múltiplos perigos relacionados com as alterações climáticas.

Recolher e partilhar dados para responder aos diferentes problemas ligados às alterações climáticas, incluindo as deslocações forçadas da população, figura igualmente entre os desafios identificados. 

Situação em África 

África vive, actualmente, um contexto claramente preenchido pela problemática das alterações climáticas, sendo um dos locais mais vulneráveis ao fenómeno, que merece a devida atenção para uma transição energética global. 

O continente ganha o merecido protagonismo na agenda da transição energética, numa altura em que o debate incide sobre a urgência da eficiência energética, para estancar o crescimento das emissões de gases com efeito estufa em que os africanos são contribuintes residuais. 

Para as lideranças do continente, com o seu vasto potencial de energias renováveis, recursos naturais abundantes, população jovem e em rápido crescimento, África deve posicionar-se na vanguarda da transição para um sistema energético sustentável e inclusivo. 

Os dados provam que o continente tem sido um "contribuinte menor para as emissões globais de gases com efeito estufa, libertando 2% de dióxido de carbono, e vaticina-se que assim continuará até 2040.

As projecções apontam para a probabilidade de crescer, a essa altura, apenas mais 0,2 pontos percentuais. 

Apesar disso, a União Africana (UA) garante que o continente está empenhado em aumentar a sua quota de energias renováveis, e admite que os combustíveis fósseis, principalmente o gás, continuarão a desempenhar um papel importante como combustível de transição, mediante uma Posição Comum sobre a importância da eficiência energética.

Dados apontam que cerca de 600 milhões de pessoas em África, o equivalente a 43 por cento da população, não têm acesso à electricidade, mas que países como o Ghana, o Rwanda ou Quénia estão a caminho de garantir energia a todos os seus cidadãos até 2030. FMA/ART/IZ