Luanda - Um grupo de especialistas ligados ao mercado da banca, imobiliário e construção civil apontou na quinta-feira, a infra-estruturação de terrenos, obras dirigidas e concessão facilitada de créditos como soluções a médio prazo para a resolução da carência de residências no país.
Durante uma mesa redonda, promovida pelo Banco Nacional de Angola (BNA), sobre o crédito habitação e a construção, oportunidades e desafios, os especialistas entendem que se o Governo lotear os terrenos, colocar água, energia e asfalto, o preço de construção das residências poderá cair em mais de 50%, fomentando a construção em massa, pelo país.
Para este efeito, dizem os conferencistas, concorrem igualmente a aprovação da Lei da Alienação Fiduciária, a desburocratização do processo de concessão e licenciamento de terras, celeridade dos contenciosos do sector, assim como melhoria das políticas de incentivos aos empreendedores.
Nesta abordagem sobre a dinamização do sector imobiliário, caminhos e desafios, os técnicos entendem que o Executivo, ao invés de se preocupar em construir casas sociais, deveria criar condições infra-estruturas e equipamentos sociais, acções concretas para baixar os custos dos materiais de construção.
Os conferencistas, ao longo dos debates, convergiram também na necessidade de um melhoramento nos serviços de estatísticas, registo de imóveis, padronização de procedimentos, assim como maior brevidade nos actos de justiça e dos tribunais.
A mesa redonda sugeriu igualmente ajustes e melhorias no Aviso nº 9, como por exemplo criar um fundo, com base no valor unitário de uma residência de padrão social.
Participaram na II edição do ciclo de conferência anual sobre “O Crédito à Habitação e a Construção”, subordinada ao lema “Oportunidades e desafios”, o director-geral do Instituto Nacional da Habitação, António Silva Neto, do presidente da Comissão Executiva do Banco Caixa Geral Angola, João Pires, e do presidente da Cooperativa Habitacional Casa Horta, João dos Santos.
Igualmente integraram à mesa redonda, o director de Acompanhamento de Recuperação de Riscos do Banco de Fomento Angola, Eduardo Mateus, e do vice-presidente da Associação dos Profissionais Imobiliários de Angola, Cleber Corrêa.
O relatório preliminar do grau de cumprimento do Aviso nº 9/2022, de 6 de Abril, foi apresentado pelo director de Acompanhamento de Crédito do BNA, Veloso Pedro, que na ocasião avançou que os 10 meses de existência deste aviso, que registou a cedência de 54 mil milhões de kwanzas ao crédito habitacional.
O encontro foi aberto pelo Governador do Banco Nacional de Angola, José Massano, que considerou que o Aviso nº9/22 está a impulsionar a compra e construção de habitação mitigando a carência de residências no país.OPF/AC
