Cotonou - O Presidente do Tribunal Constitucional do Benin, Joseph Fifamin Djogbénou, demitiu-se do cargo, segundo um comunicado de imprensa da Instituição.
"O vice-presidente do Tribunal Constitucional, Razaki Amouda ISSIfou, recebeu hoje, terça-feira, 12 de Julho de 2022, a carta de demissão de Joseph Djogbénou, na qualidade de conselheiro e, posteriormente, presidente do Tribunal Constitucional", indica o texto.
"A passação de pastas entre o presidente cessante e o vice-presidente do Tribunal Constitucional está marcada para esta quarta-feira, 13 de Julho", prossegue a fonte.
O documento assegura que "são tomadas todas as disposições legais e regulamentares constitucionais para manter funcional e regularizar a alta jurisdição do país".
