Maputo - O parlamento de Moçambique retoma as reuniões plenárias em 10 de Julho, com 18 pontos de agenda, incluindo a última informação anual sobre o estado da Nação do actual Presidente do país, Filipe Nyusi, noticia hoje a Lusa.
Segundo um comunicado divulgado pela Assembleia da República, incluirá a ordem de trabalhos e ainda a informação anual do Provedor de Justiça e o reexame da Lei que Estabelece o Quadro Jurídico para a Eleição do Presidente da República.
Estará em análise a eleição dos Deputados da Assembleia da República e da Lei de Eleição dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província.
Ainda na sessão que arranca em 10 de Julho, a décima da actual legislatura, o parlamento vai apreciar as propostas de revisão da Lei da Polícia da República de Moçambique e do Estatuto dos Magistrados Judiciais, bem como os projectos de Resolução para Eleição de Membros do Comité de Supervisão do Fundo Soberano de Moçambique e da Lei de Revisão da Lei Orgânica da Assembleia da República
O parlamento interrompeu as reuniões plenárias em 24 de Maio para cumprir o tradicional intervalo do primeiro semestre, segundo a Lusa.
A Assembleia da República de Moçambique, com 250 deputados, é dominada pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder), com uma maioria qualificada de 184 assentos, seguida pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, principal partido da oposição), com 60 lugares, e, por fim, pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), com seis assentos.
Moçambique realiza eleições gerais em 09 de Outubro, incluindo legislativas e presidenciais, às quais já não se candidata o presidente Filipe Nyusi, por ter atingido o limite de dois mandatos. GAR
