Huambo - O director adjunto do Serviço Penitenciário na província do Huambo, superintendente prisional Augusto Ndumbo, reiterou, esta sexta-feira, o empenho do órgão na formação técnico-profissional dos reclusos, para uma melhor inserção social após o cumprimento das penas.
O responsável falava no encerramento do ciclo formativo de 46 reclusos nas áreas de alvenaria e marcenaria, aberto há seis meses, no estabelecimento prisional do Cambiote, periferia da cidade do Huambo.
Na ocasião, disse que a formação técnico-profissional vai permitir a inserção da população penal nas comunidades de origem, depois do cumprimento das penas , com o seguimento rigoroso dos preceitos jurídicos.
Lembrou que a instituição trabalha em parceria com o Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP), na certificação e validação dos cursos, para que os reclusos venham a contribuir na promoção do desenvolvimento social e económicos.
O superintendente prisional Augusto Ndumbo enalteceu os esforços do Governo na promoção do ensino/aprendizagem no estabelecimento penitenciário, para evitar o atraso académico e o desperdício do processo educacional dos reclusos.
Assinalou que depois da restituição à liberdade, o recluso tem que ter condições suficientes para a inserção social e ser promotor de planos estratégicos de desenvolvimento sustentável.
Por seu turno, o director adjunto do INEFOP na província do Huambo, José Alexandre, disse que a instituição está aberta para potenciar os jovens com capacidades profissionais e técnicas, para a constituição de novas oportunidades de negócios e a sustentabilidade das iniciativas empreendedoras.
Com est
es programas de superação profissional, acrescentou, o INEFOP procura contribuir na redução da pobreza nas comunidades e fomentar o auto-emprego.
Em 2023, o INEFOP formou 125 reclusos do estabelecimento priosional do Cambiote em diversos cursos técnico-profissionais.
O Serviço Penitenciário é o órgão executivo central do Ministério do Interior, ao qual compete executar as medidas privativas de liberdade dos cidadãos, determinadas pelas autoridades judiciais competentes, aplicar as políticas de reabilitação e reintegração social do recluso, efectivar a fiscalização do cumprimento da prisão preventiva, assim como dos prazos para a liberdade condicional.
Ao passo que o INEFOP é um Instituto Público do Sector Social, dotado de personalidade jurídica, autónoma administrativa, financeira e patrimonial que tem como missão assegurar a execução das políticas relativas à organização do mercado de emprego, bem como a direcção e coordenação do sistema de formação profissional e a aplicação dos programas nos domínios da formação e reabilitação profissional definidas e aprovadas pelo Governo.
O INEFOP foi criado pelo Decreto-lei n.º 34/98, de 2 de Outubro, O mesmo tem como seu órgão de tutela o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS). LT/JSV/ALH
