Mbanza Kongo – Duas mil e 333 infracções de trabalho foram registadas, em 2022, pela Inspecção Geral do Trabalho (IGT) na província do Zaire, mais 533 ocorrências em comparação ao ano de 2021.
A informação foi prestada esta quarta-feira, à ANGOP, pelo chefe do Serviço Provincial da IGT, António Nsediolanda Júnior, frisando que durante o período em balanço foram efectuadas 310 visitas (+60) de inspecção às empresas públicas e privadas sedeadas na região.
Entre as infracções destacam-se a falta de pagamento das contribuições de Segurança Social (INSS), violação do horário do trabalho, falta de exames médicos, do regulamento interno, de pagamento de subsídios de natal e de férias, bem como a inscrição da empresa no Instituto Nacional de Segurança Social.
Informou que durante o período em análise, dois trabalhadores com idades entre os 45 e 54 anos morreram por acidentes de trabalho, ocorridos em algumas empresas de construção civil sedeadas no município do Soyo.
Fez saber que das 233 empresas inspeccionadas nos últimos 365 dias na região, os sectores do comércio, prestação de serviço, transportes e construção civil foram os mais visados, com 914 infracções.
Em 2022, prosseguiu, a IGT na província do Zaire notificou 70 conflitos laborais, dos quais 55 foram resolvidos pela sua instituição, quatro remetidos ao Tribunal da Comarca de Mbanza Kongo e cinco encontram-se em tramitação.
Perspectivou que para o presente ano, a IGT pretende realizar mais de 400 inspecções de trabalho e reduzir o número de infracções nas empresas.
A propósito, disse, a IGT vai promover palestras e outras acções pedagógicas com temas relacionados com os direitos e deveres do trabalhador e da entidade patronal.
Entre as dificuldades com que a Inspecção Geral do Trabalho se debate na região, a fonte destacou a falta de instalações próprias e o reduzido número de funcionários.
A IGT no Zaire funciona com 13 técnicos, dos 20 que a sua organograma estabelece.
